Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/04/2015 11:01:52	1884	Pub. 1884 - Errata - Decreto 042/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 22.000,00	Decretos
	27/04/2015 18:34:56	1883	Pub. 1883 - Decreto 042/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 22.000,00	Decretos
	27/04/2015 18:09:57	1882	Pub. 1882 - Balan�o Patrimonial 2014	Cons�rcio Intermunicipal para Aterro Sanit�rio
	27/04/2015 17:31:36	1881	Pub.1881 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato 11/2014	Licita��es	Tomada de Pre�o
	27/04/2015 16:45:07	1880	Pub. 1880 - Aviso de cancelamento TP 01.2015	Licita��es	Tomada de Pre�o
	24/04/2015 17:51:44	1879	Pub. 1879 - Decreto 040/2015 - Exonera, a pedido, servidora ocupante do cargo em comiss�o de Assessora Jur�dica.	Decretos
	24/04/2015 15:44:38	1878	Pub. 1878 - Resolu��o 01/2015	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS
	24/04/2015 15:39:39	1877	Pub. 1877 - Decreto 039/2015 - Designa servidor como respons�vel t�cnico cont�bil do Fundo de Aposentadoria e Pens�o do Munic�pio de Curi�va � CURI�VA PREV.	Decretos
	24/04/2015 15:03:12	1876	Pub. 1876 - Errata - Edital de Convoca��o - Assembleia Geral Ordin�ria	Fundo Municipal de Previd�ncia - Curiuvaprev
	23/04/2015 17:45:03	1875	Pub. 1875 - Errata - Decreto 206/2014 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2014, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 475.600,00	Decretos
	22/04/2015 16:19:35	1874	Pub. 1874 - Edital de Convoca��o - Assembleia Geral Ordin�ria	Fundo Municipal de Previd�ncia - Curiuvaprev
	17/04/2015 18:20:31	1873	Pub.1873 = Extrato do terceiro termo aditivo do contrato 118/2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	17/04/2015 12:33:34	1872	Pub. 1872 - Extrato da Ata de registro de pre�os n� 10 a 13.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	16/04/2015 19:03:11	1871	Pub. 1871 - Notifica��es de D�vida Ativa	Setor de Fiscaliza��o, Tributa��o e Receita	Notifica�ao de D�vida Ativa
	16/04/2015 16:15:39	1870	Pub. 1870 - Extrato de contrato 33.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.