Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/05/2015 11:13:28	1899	Pub.1899 - Aviso de licita��o - Preg�o presencial 023/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	05/05/2015 18:09:51	1898	Pub. 1898 - Decreto 045/2015 - Nomeia Ingridi Regina Pinheiro, para o cargo em comiss�o de Gerente de Divis�o de Atendimento ao Hospital Municipal.	Decretos
	05/05/2015 15:21:25	1897	Pub. 1897 - Conv�nio 01/2015 - Cons�rcio Intergestores Parana Sa�de	Cons�rcios e Conselhos Intermunicipais
	04/05/2015 18:25:06	1896	Pub. 1896 - Contrato Administrativo Para Utiliza��o de Ve�culo de Transporte de Pacientes	Cons�rcios e Conselhos Intermunicipais	Contratos
	04/05/2015 18:14:54	1895	Pub. 1895 - Decreto 044/2015 - Nomeia Adriane Maria Gomes Guerreiro, para o cargo em comiss�o de Assessora Jur�dica	Decretos
	04/05/2015 18:12:02	1894	Pub. 1894 - Decreto 043/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Especial, no valor de R$ 65.000,00	Decretos
	04/05/2015 18:06:55	1893	Pub. 1893 - Decreto 041/2015 - Altera o Decreto n�. 022/2015	Decretos
	04/05/2015 16:09:00	1892	Pub.1892 - Aviso de licita��o - Tomada de Pre�o 02/2015	Licita��es	Tomada de Pre�o
	30/04/2015 18:03:49	1891	Pub. 1891 - Lei 1286/2015 - Disp�e sobre o acr�scimo do � 3� � Lei n� 1212, de 20 de maio de 2013	Leis
	30/04/2015 17:47:31	1890	Pub. 1890 - Lei 1285/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Cr�dito Adicional Especial	Leis
	30/04/2015 17:34:41	1889	Pub. 1889 - Lei 1284/2015 - Autoriza o Poder Executivo a promover a Loca��o de barrac�es e/ou espa�os afins, a serem utilizados no fomento da economia local,	Leis
	30/04/2015 16:52:53	1888	Pub. 1888 - Lei 1283/2015 - D� nova reda��o art. 1� da Lei 1270, de 18 de dezembro de 2014 e insere os �1� e �2� no mesmo dispositivo.	Leis
	30/04/2015 16:46:48	1887	Pub. 1887 - Lei 1282/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Conv�nio com o Cons�rcio Intergestores Paran� Sa�de	Leis
	29/04/2015 17:12:54	1886	Pub. 1886 - Aviso de cancelamento PP 22.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	29/04/2015 11:08:06	1885	Pub. 1885 - Notifica��es de D�vida Ativa	Setor de Fiscaliza��o, Tributa��o e Receita	Notifica�ao de D�vida Ativa
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.