Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/05/2015 18:17:10	1914	Pub. 1914- Decreto 050/2015 - Designa servidores conforme especifica	Decretos
	19/05/2015 18:09:14	1913	Pub. 1913 - Decreto 049/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 139.990,00	Decretos
	18/05/2015 17:37:31	1912	Pub. 1912 - Notifica��o 002/2015 - Vencimento do IPTU 2015	Setor de Fiscaliza��o, Tributa��o e Receita
	18/05/2015 15:49:15	1911	Pub.1911 - Quarto Termo Aditivo -Contrato 171/2013 - Preg�o Presencial 042/2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	18/05/2015 11:24:25	1910	Pub. 1910 - Extrato da Ata de Registro de Pre�os 14 a 20.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	18/05/2015 11:11:56	1909	Pub. 1909 - Aviso de licita��o - Preg�o Presencial 25/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	18/05/2015 11:04:15	1908	Pub.1908 - Aviso de licita��o - Preg�o presencial 024/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	15/05/2015 18:12:56	1907	Pub. 1907 - Decreto 213/2014 - Disp�e sobre a Reprograma��o Financeira de Arrecada��o Mensal e Cronograma de Execu��o Mensal de Desembolso para o Exerc�cio de 2014.	Decretos
	14/05/2015 15:39:42	1906	Pub. 1906 - Decreto 048/2015 - Concede aposentadoria por idade � servidora municipal Luzia Cristiano Custodio	Decretos
	13/05/2015 15:21:59	1905	Pub. 1905 - Termo aditivo ao contrato 002.2014 - CURIUVAPREV	Licita��es	Tomada de Pre�o
	12/05/2015 17:22:43	1904	Pub. 1904 - Aviso de Homologa��o - PP 16.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	12/05/2015 11:52:20	1903	Pub. 1903 - Decreto 046/2015 - Regulamenta o Sistema de Registro de Pre�os	Decretos
	11/05/2015 18:09:05	1902	Pub. 1902 - Balan�o Patrimonial 2013	Relat�rios Cont�beis
	11/05/2015 18:01:12	1901	Pub. 1901 - Decreto 047/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio do Exerc�cio 2015 um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00	Decretos
	06/05/2015 17:16:00	1900	Pub. 1900 - Curiuvaprevi - Balan�o Patrimonial 2013	Fundo Municipal de Previd�ncia - Curiuvaprev
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.