Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/06/2015 17:32:21	1958	Pub. 1958 - Decreto 065/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 720.000,00	Decretos
	19/06/2015 17:30:33	1957	Pub. 1957 - Termo aditivo ao contrato 31.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	19/06/2015 17:29:18	1956	Pub 1956 - Termo aditivo ao contrato 30.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	18/06/2015 16:53:39	1955	Pub. 1955 - Decreto 064/2015 - Convoca para a 11� Confer�ncia Municipal de Sa�de	Decretos
	16/06/2015 18:09:59	1954	Pub. 1954 - Lei 1291/2015 - Altera a Lei n� 1241, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei n� 1252, de 30 de maio de 2014	Leis
	16/06/2015 18:08:24	1953	Pub. 1953 - Lei 1290/2015 - Altera o Anexo I e o item 02, do Anexo V, da Lei n� 1264, de 17 de outubro de 2014.	Leis
	16/06/2015 18:06:39	1952	Pub. 1952 - Lei 1289/2015 - Cria os componentes do Munic�pio de Curi�va Estado do Paran� do Sistema Nacional de Seguran�a alimentar define os par�metros para elabora��o e implementa��o do Plano Municipal de Seguran�a Alimentar e Nutricional	Leis
	15/06/2015 16:03:04	1951	Pub. 1951 - Decreto 063/2015 - Exonera, a pedido, servidora ocupante do cargo de Professor.	Decretos
	12/06/2015 16:54:20	1950	Pub. 1950 - Extrato da Ata de Registro de Pre�os 22 a 24.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	12/06/2015 10:01:52	1949	Pub. 1949 - Decreto 062/2015 - Cede servidor ao Ju�zo Eleitoral da 119� Zona.	Decretos
	11/06/2015 16:15:53	1948	Pub. 1948 - Decreto 061/2015 - Disp�e sobre a decreta��o de luto oficial	Decretos
	08/06/2015 17:22:53	1947	Pub 1947 - Convoca��o de credenciados PP 24.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	08/06/2015 17:20:34	1946	Pub. 1946 - Extrato de Ata de Registro de Pre�os 21.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	08/06/2015 16:38:07	1945	Pub. 1945 - Extrato de contrato 34.2015	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	08/06/2015 10:24:00	1944	Pub. 1944 - Decreto 060/2015 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal Maria Aparecida da Cruz Carneiro	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.