Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/06/2015 11:36:29	1973	Pub. 1973 - Aviso de homologa��o PP 26.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	26/06/2015 10:36:22	1972	Pub. 1972 - Convoca��o de 2� Classificado PP 26.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	25/06/2015 17:48:12	1971	Pub. 1971 - Notifica��es de D�vida Ativa	Setor de Fiscaliza��o, Tributa��o e Receita	Notifica�ao de D�vida Ativa
	25/06/2015 16:57:25	1970	Pub 1970 Aviso de licita��o Tomada de Pre�o 03/2015	Licita��es	Tomada de Pre�o
	25/06/2015 13:22:58	1969	Pub. 1969 - Decreto 070/2015 - Revoga o Decreto n.� 062/2015.	Decretos
	25/06/2015 13:06:17	1968	Pub. 1968 - Decreto 069/2015 - Cede servidor ao Ju�zo Eleitoral da 119 � Zona.	Decretos
	23/06/2015 15:39:51	1967	Pub. 1967 - Aviso de Preg�o Presencial 35.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	23/06/2015 15:30:38	1966	Pub. 1966 - Aviso de Preg�o Presencial 34.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	23/06/2015 15:24:50	1965	Pub. 1965 - Aviso de Preg�o Presencial 33.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	22/06/2015 17:57:56	1964	Pub. 1964 - Notifica��es de D�vida Ativa	Setor de Fiscaliza��o, Tributa��o e Receita	Notifica�ao de D�vida Ativa
	22/06/2015 13:55:53	1963	Pub.1963 - Aviso de licita��o - preg�o presencial 32/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	22/06/2015 13:54:48	1962	Pub.1962 Aviso de licita��o preg�o presencial 31/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	19/06/2015 18:26:06	1961	Pub. 1961 - Decreto 068/2015 - Transfere a servidora Val�ria de Souza Bonin da Secretaria Municipal de Assist�ncia Social para a Secretaria Municipal de Educa��o.	Decretos
	19/06/2015 17:42:20	1960	Pub. 1960 - Decreto 067/2015 - Transfere a servidora Karla Juliana Pereira da Secretaria Municipal de Assist�ncia Social para a Secretaria Municipal de Educa��o.	Decretos
	19/06/2015 17:34:24	1959	Pub. 1959 - Decreto 066/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 249.000,00	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.