Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/07/2015 10:34:46	2003	Pub. 2003 - Aviso de Preg�o Presencial 39.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	13/07/2015 19:17:43	2002	Pub. 2002 - Decreto 072/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00	Decretos
	13/07/2015 17:12:53	2001	Pub. 2001 - Extrato de contrato 35.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	13/07/2015 15:03:03	2000	Pub-2000 Primeiro termo aditivo do contrato 33/2014	Licita��es	Inexigibilidade
	13/07/2015 13:28:18	1999	Pub-1999 Aviso de licita��o preg�o presencial 38/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	13/07/2015 10:48:09	1998	Pub-1998 Aviso de licita��o preg�o presencial 37/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	13/07/2015 10:27:49	1997	Pub-1997 Aviso de licita��o preg�o presencial 36/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	10/07/2015 16:20:32	1996	Pub. 1996 - Aviso de homologa��o PP 28.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	08/07/2015 16:35:41	1995	Pub. 1995 - Balan�o Patrimonial 2012	Relat�rios Cont�beis
	08/07/2015 16:15:50	1994	Pub. 1994 - Resolu��o 04/2015 - Torna-se sem efeito, o edital n.01/2015 que regulamenta a elei��o para membros do Conselho Tutelar, assim como o Calend�rio Oficial e a resolu��o 03/2015.	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA	Resolu��o
	08/07/2015 08:41:24	1993	Pub. 1993 - Resolu��o 03/2015 - Que se iniciaram 09/07/2015 as inscri��es para a elei��o de membros do Conselho Tutelar e encerram-se 07/08/2015.	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA	Resolu��o
	06/07/2015 16:15:26	1992	Pub. 1992 - Decreto 071/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 350.000,00	Decretos
	02/07/2015 16:49:58	1991	Pub. 1991 - Lei 1294/2015 - Disp�e sobre a di�ria para agentes pol�ticos em viagem a servi�o do munic�pio de Curi�va	Leis
	02/07/2015 10:52:53	1990	Pub. 1990 - Aviso de cancelamento PP 27.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	02/07/2015 10:39:50	1989	Pub. 1989 - Aviso de cancelamento PP 21.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.