Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/07/2015 17:55:23	2018	Pub. 2018 - Decreto 077/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 31.000,00	Decretos
	27/07/2015 17:45:24	2017	Pub. 2017 - Conv�nio 002/2015 - Termo de conv�nio que entre si celebram o Munic�pio de Curi�va e a Associa��o Mirim de Curi�va.	Conv�nios
	27/07/2015 17:30:21	2016	Pub. 2016 - Conv�nio 001/2015 - Termo de conv�nio que entre si celebram o munic�pio de Curi�va e a APAE de Curi�va.	Conv�nios
	27/07/2015 17:20:52	2015	Pub. 2015 - Aviso de homologa��o PP 29.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	27/07/2015 11:57:28	2014	Pub. 2014 - Resolu��o 06/2015 - Aprova��o do Plano de Trabalho e Plano de Aplica��o de Subven��o da Associa��o Mirim de Curi�va � Pr.	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS
	23/07/2015 17:06:55	2013	Pub. 2013 - Decreto 076/2015 - Designa servidores para compor o Conselho Municipal de Assist�ncia Social do Munic�pio de Curi�va, como membros da Unidade Gestora de Transfer�ncia	Decretos
	23/07/2015 17:02:14	2012	Pub. 2012 - Decreto 075/2015 - Nomeia respons�vel t�cnico pelo acompanhamento e fiscaliza��o da transfer�ncia dos recursos referentes � subven��es 001/2015 e 002/2015.	Decretos
	22/07/2015 16:39:25	2011	Pub. 2011 - Aviso de homologa��o PP 34.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	20/07/2015 15:55:02	2010	Pub. 2010 - Resultado de habilita��o TP 03.2015	Licita��es	Tomada de Pre�o
	17/07/2015 18:10:49	2009	Pub. 2009 - Decreto 074/2015 - Nomeia a Comiss�o Organizadora do Concurso P�blico n.� 001/2015.	Decretos
	17/07/2015 18:07:10	2008	Pub. 2008 - Decreto 073/2015 - Exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo de professor.	Decretos
	17/07/2015 17:53:19	2007	Pub. 2007 - Of�cio 01/2015 - Nova composi��o de Membros do Conselho Municipal de Sa�de	Conselho Municipal de Sa�de
	17/07/2015 10:11:12	2006	Pub. 2006 - Extrato do Quarto termo aditivo ao contrato 118/2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	17/07/2015 10:06:00	2005	Pub. 2005 - Termo de ratifica��o de Dispensa de Licita��o 012/2015	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	16/07/2015 16:56:50	2004	Pub. 2004 - Extrato de termo aditivo ao contrato 34.2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.