Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/07/2015 17:13:11	2033	Pub. 2033 - Aviso de homologa��o PP 25.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	29/07/2015 11:32:33	2032	Pub. 2032 - Lei 1297/2015 - Disp�e sobre a reestrutura��o do Regime Pr�prio de Previd�ncia Social � Regime Pr�prio de Previd�ncia Social do Munic�pio de Curi�va, Estado do Paran�.	Leis
	29/07/2015 10:23:04	2031	Pub. 2031 - Republica��o por incorre��o - Aviso de homologa��o PP 29.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	29/07/2015 09:38:34	2030	Pub. 2030 - Calend�rio Oficial das Elei��es do Conselho Tutelar	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA
	29/07/2015 09:32:44	2029	Pub. 2029 - Edital 01/2015 - Esclarecimentos sobre o pleito eleitoral 2015 para compor as vagas do Conselho Tutelar do munic�pio de Curi�va-PR	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA	Edital
	29/07/2015 09:00:14	2028	Pub. 2028 - Resolu��o 05/2015 - Faz saber que se iniciam em 29/07/2015 as inscri��es para a elei��o de membros do Conselho Tutelar e encerram-se 12/08/2015.	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA	Resolu��o
	28/07/2015 18:29:45	2027	Pub. 2027 - Lei 1296/2015 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n� 1288/2015.	Leis
	28/07/2015 18:25:26	2026	Pub. 2026 - Lei 1295/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educa��o 2014-2024 e revoga a Lei Municipal n� 1.018, de 26 de dezembro de 2007	Leis
	28/07/2015 17:30:18	2025	Pub. 2025 - Extrato de contrato 37.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	28/07/2015 11:20:23	2024	Pub. 2024 - Altera��o do Edital - PP 039/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	28/07/2015 10:58:59	2023	Pub. 2023 - Extrato de contrato 36.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	28/07/2015 09:56:08	2022	Pub. 2022 - Republica��o por incorre��o - Decreto 076/2015 - Designa servidores como membros da Unidade Gestora de Transfer�ncia.	Decretos
	28/07/2015 09:53:47	2021	Pub. 2021 - Republica��o por incorre��o - Decreto 075/2015 - Nomeia respons�vel t�cnico pelo acompanhamento e fiscaliza��o da transfer�ncia dos recursos referentes �s subven��es � APAE e � ASSOCIA��O MIRIM DE CURI�VA	Decretos
	27/07/2015 19:16:42	2020	Pub. 2020 Termo de altera��o do edital 38/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	27/07/2015 18:01:55	2019	Pub. 2019 - Decreto 078/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 162.000,00	Conv�nios
Anterior 797 798 799 800 801 802 803 804 805 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.