Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/08/2015 17:32:37	2063	Pub. 2063 - Decreto 089/2015 - Institui comiss�o para verifica��o dos servidores efetivos do Munic�pio de Curi�va e seus respectivos cargos.	Decretos
	11/08/2015 18:33:20	2062	Pub. 2062 - Decreto 088/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00	Decretos
	11/08/2015 18:23:27	2061	Pub. 2061 - Decreto 087/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.000,00	Decretos
	11/08/2015 14:36:55	2060	Pub. 2060 - Decreto 086/2015 - Revoga a Portaria 030/2015	Decretos
	11/08/2015 11:51:08	2059	Pub. 2059 - Decreto 085/2015 - nomeia gestor de recursos financeiros do RPPS de Curi�va.	Decretos
	11/08/2015 08:39:42	2058	Pub. 2058 - Decreto 084/2015 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previd�ncia, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Fundo de Previd�ncia Pr�prio do Munic�pio de Curi�va � Curi�va Prev	Decretos
	11/08/2015 08:33:44	2057	Pub. 2057 - Decreto 083/2015 - Nomeia o Comit� de Investimentos do RPPS de Curi�va.	Decretos
	07/08/2015 13:33:38	2056	Pub. 2056 - Republica��o por incorre��o - Decreto 063/2015 - Exonera, a pedido, servidora ocupante do cargo de Professor.	Decretos
	06/08/2015 17:28:05	2055	Pub. 2055 - Extrato da ARP 32.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	06/08/2015 10:48:17	2054	Pub. 2054 - Extrato de contrato 39.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	05/08/2015 15:28:50	2053	Pub. 2053 - Aviso de homologa��o TP 03.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	05/08/2015 15:25:38	2052	Pub. 2052 - Extrato de contrato 40 a 43.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	05/08/2015 15:00:02	2051	Pub 2051 - Extrato da ARP 31.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	05/08/2015 14:47:21	2050	Pub. 2050 - Extrato de contrato 38.2015	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	04/08/2015 16:43:19	2049	Pub. 2049 - Aviso de homologa��o PP 30.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.