Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/09/2015 17:49:01	2078	Pub. 2078 - Inexigibilidade 02/2015	Licita��es	Inexigibilidade
	28/08/2015 19:12:41	2077	Pub. 2077 - Resolução 07/2015 - Publicar inscrições deferidas (após prazo de recurso) para eleição do Conselho Tutelar de Curiúva - Gestão 2016 - 2019.	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA	Resolu��o
	28/08/2015 19:10:09	2076	Pub. 2076 - Decreto 094/2015 - Fica aberto no Orcamento Geral do Municipio de Curiuva do Exercicio de 2015, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.500,00	Decretos
	28/08/2015 18:24:51	2075	Pub. 2075 - Decreto 093/2015 - Nomeia a Comissão Organizadora das festividades em comemoração ao 68º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Curiúva	Decretos
	25/08/2015 18:09:14	2074	Pub. 2074 - Decreto 092/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00	Decretos
	24/08/2015 13:26:38	2073	EXTRATO DE CONTRATO 045/2015 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL	Licita��es	Preg�o Presencial
	20/08/2015 16:47:08	2072	Aviso de homologação pregão presencial 39/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	19/08/2015 17:12:04	2071	Pub 2071 - Extrato de ARP 33 a 39.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	19/08/2015 11:07:05	2070	Pub. 2070 - Aviso de homologação PP 35.2015 - Republicação por incorreção	Licita��es	Preg�o Presencial
	18/08/2015 11:52:51	2069	Pub. 2069 - Decreto 091/2015 - Disp�e sobre a decreta��o de luto oficial	Decretos
	14/08/2015 17:55:18	2068	Pub. 2068 - Resolu��o 06/2015 - Publicar inscri��es deferidas e indeferidas para elei��o do Conselho Tutelar de Curi�va - Gest�o 2016 � 2019	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA
	14/08/2015 15:09:34	2067	Pub. 2067 - Decreto 090/2015 - Concede aposentadoria por idade e tempo de contribui��o ao servidor municipal Izoldino de Jesus Pinheiro	Decretos
	14/08/2015 10:43:08	2066	Aviso de licita��o preg�o presencial 41/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	13/08/2015 16:26:32	2065	Pub. 2065 - Aviso de homologa��o PP 35.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	13/08/2015 14:35:13	2064	Pub. 2064 - Extrato de contrato 44.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.