Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/10/2015 16:18:56	2153	Pub. 2153 - Resolução 16/2015 - Revoga a Resolução 15/2015	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA	Resolu��o
	27/10/2015 19:48:22	2152	Pub. 2152 - Decreto 118/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 499.900,00	Decretos
	27/10/2015 19:44:32	2151	Pub. 2151 - Decreto 117/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 28.400,00	Decretos
	27/10/2015 19:39:51	2150	Pub. 2150 - Decreto 116/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 205.000,00	Decretos
	27/10/2015 19:30:17	2149	Pub. 2149 - Errata - Lei 1301/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar	Leis
	27/10/2015 15:12:05	2148	Pub. 2148 - Extrato de Edital de Abertura	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	23/10/2015 18:41:01	2147	Pub. 2147 - Decreto 115/2015 - Proibe a venda e o consumo de bebidas em recipientes de vidro, em toda área de realização das festividades em comemoração ao 68º aniversário do Município de Curiúv	Decretos
	23/10/2015 18:30:36	2146	Pub. 2146 - Lei 1301/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar	Leis
	23/10/2015 17:27:03	2145	Pub. 2145 - Decreto 114/2015 - Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos de emancipação política do Município	Decretos
	23/10/2015 14:37:01	2144	Pub. 2144 - Extrato de contrato 57.2015	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	23/10/2015 14:36:17	2143	Pub. 2143 - Termo de ratificação Dispensa 15.2015	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	22/10/2015 16:02:26	2142	Pub. 2142 - Decreto 113/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.000,00	Decretos
	21/10/2015 09:26:24	2141	Pub. 2141 - Decreto 112/2015 - Cede servidor ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Comarca de Curiúva - PR.	Decretos
	21/10/2015 09:24:58	2140	Pub. 2140 - Decreto 111/2015 - Revoga o Decreto 069/2015	Decretos
	20/10/2015 19:25:42	2139	Pub. 2139 - Extrato de Contrato 056/2015	Licita��es	Inexigibilidade
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.