Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/11/2015 10:07:31	2168	Aviso de Licitação - Pregão Presencial 46/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	13/11/2015 20:52:04	2167	Pub. 2167 - Decreto 124/2015 - Nomeia Valdecir Bueno de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial.	Decretos
	13/11/2015 20:50:54	2166	Pub. 2166 - Decreto 123/2015 - Nomeia José Luiz Siqueira de Barros para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial.	Decretos
	13/11/2015 20:49:39	2165	Pub. 2165 - Decreto 122/2015 - Nomeia João Maria Ribas Vedan para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial.	Decretos
	13/11/2015 20:47:42	2164	Pub. 2164 - Decreto 121/2015 - Exonera conforme especifica.	Decretos
	12/11/2015 13:43:42	2163	Extrato da ata de registro de preço 049/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	11/11/2015 17:33:27	2162	Pub. 2162 - Resolução 09/2015 - Aprovação do Plano de Ação e da Prestação de Contas do Incentivo Financeiro do Programa Família Paranaense.	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS
	11/11/2015 11:13:55	2161	Aviso de homologação Pregão Presencial 45/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	09/11/2015 17:52:40	2160	Pub. 2160 - Decreto 120/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 283.880,35	Decretos
	09/11/2015 17:36:24	2159	Pub. 2159 - Decreto 119/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 24.200,00	Decretos
	03/11/2015 11:14:29	2158	Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 039/2015	Licita��es	Tomada de Pre�o
	30/10/2015 17:40:00	2157	Pub. 2157 - Lei 1302/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial	Leis
	29/10/2015 16:17:44	2156	Extrato da ata de registro de preço 045 a 048/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	28/10/2015 16:54:58	2155	Aviso de homologação Pregão Presencial 42/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	28/10/2015 16:24:18	2154	Pub. 2154 - Resoluçãp 08/2015 - Aprovação da Prestação de Contas do Incentivo Financeiro do Programa Família Paranaense.	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.