Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/12/2015 09:12:32	2197	Pub 2197. Extrato de Contrato 058/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	08/12/2015 18:55:37	2196	Pub. 2196 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato 038/2015	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	08/12/2015 18:52:39	2195	Pub. 2195 - Primeiro termo aditivo ao contrato 038/2015	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	08/12/2015 18:47:25	2194	Pub. 2194 - Decreto 137/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.000,00	Decretos
	08/12/2015 18:41:08	2193	Pub. 2193 - Decreto 136/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00	Decretos
	07/12/2015 13:21:30	2192	Pub.2192 Aviso de Homologação Pregão Presencial 046/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	01/12/2015 16:54:05	2191	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	01/12/2015 09:55:06	2190	Pub. 2190 - Decreto 135/2015 - Suspensão temporária de atendimento ao Público no edifício da sede da Administração Pública Municipal e dá outras providências.	Decretos
	30/11/2015 23:56:16	2189	Pub. 2189 - Decreto 134/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00	Decretos
	30/11/2015 23:49:10	2188	Pub. 2188 - Relatorio De Gestao Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - 5o. Bimestre 2015	Relat�rios Cont�beis
	30/11/2015 23:35:07	2187	Pub. 2187 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5o. Bimestre 2015	Relat�rios Cont�beis
	26/11/2015 22:42:53	2186	Pub. 2186 - Decreto 133/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 360.000,00	Decretos
	26/11/2015 22:30:25	2185	Pub. 2185 - Resolução 17/2015 - Divulga resultado final das Eleições para Conselheiros Tutelares Gestão 2016/2019	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA	Resolu��o
	25/11/2015 15:52:42	2184	Pub. 2184 - Decreto 132/2015 - Designa servidor para exercer a função de Diretora do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Menino Deus.	Decretos
	25/11/2015 10:47:46	2183	Termo de ratificação de Dispensa 016.2015	Licita��es	Dispensa de Licita��o
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.