Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/01/2016 23:59:49	2227	Pub. 2227 - Errata - Decreto 146/2015 - Atribui à servidora Lucenir Alves Pereira o cargo de Secretária da Assistência Social do Município de Curiúva	Decretos
	07/01/2016 00:00:08	2226	Pub. 2226 - Decreto 007/2016 - Exonera, por motivo de falecimento, José Maria Carneiro do Amaral.	Decretos
	05/01/2016 17:28:33	2225	Pub. 2225 - Decreto 006/2016 - Nomeia Valdecir Bueno de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras.	Decretos
	05/01/2016 17:23:38	2224	Pub. 2224 - Decreto 005/2016 - Nomeia Simone Aparecida da Silva para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Assistencial.	Decretos
	05/01/2016 17:19:06	2223	Pub. 2223 - Decreto 004/2016 - Nomeia Lais Aparecida de Almeida Nascimento para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Atendimento às Unidades Básicas de Saúde.	Decretos
	05/01/2016 17:15:59	2222	Pub. 2222 - Decreto 003/2016 - Nomeia José Luiz Siqueira de Barros para ocupar em comissão de Diretor do Departamento de Serviços e Transportes.	Decretos
	05/01/2016 17:03:09	2221	Pub. 2221 - Decreto 002/2016 - Nomeia João Maria Ribas Vedan para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.	Decretos
	05/01/2016 16:59:42	2220	Pub. 2220 - Decreto 001/2016 - Exonera conforme específica.	Decretos
	05/01/2016 11:12:09	2219	Pub. 2219 - Resolução 03/2015 - Conselho Municipal de Saúde	Conselho Municipal de Sa�de
	30/12/2015 19:46:47	2218	Pub. 2218 - Decreto 148/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$227.000,00	Decretos
	29/12/2015 17:59:07	2217	Pub. 2217 - Decreto 147/2015 - Revoga-se em sua integralidade o disposto no Decreto nº 128/2015.	Decretos
	29/12/2015 17:58:34	2216	Pub. 2216 - Decreto 146/2015 - Atribui à servidora Lucenir Alves Pereira poderes para responder pela Secretaria de Assistência Social	Decretos
	29/12/2015 17:48:00	2215	Pub. 2215 - Lei 1307/2015 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Curiúva - REFIS MUNICIPAL	Leis
	18/12/2015 10:56:41	2214	Pub.2214 Extrato do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato 01/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	17/12/2015 20:33:57	2213	Pub. 2213 - Decreto 145/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Fundo de Previdência do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 600.000,00	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.