Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/01/2016 09:56:43	2242	Pub. 2242 - Errata - Decreto 004/2016 - Nomeia Lais Aparecida de Almeida Nascimento para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Atendimento às Unidades Básicas de Saúde.	Decretos
	19/01/2016 09:29:11	2241	Pub. 2241 - Decreto 010/2016 - Nomeia conselheiros tutelares para gestão 2016/2019.	Decretos
	18/01/2016 13:42:25	2240	Pub.2240- Extrato da Ata de Registro de Preço 01/2016	Licitações	Pregão Presencial
	14/01/2016 17:02:20	2239	Pub. 2239 - Portaria 007/2016 - Transfere servidora municipal, Edimara Aparecida de Pontes, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.	Portarias
	14/01/2016 16:46:40	2238	Pub. 2238 - Portaria 006/2016 - Transfere servidora municipal, Leatrice Aparecida da Paixão, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.	Portarias
	14/01/2016 16:08:42	2237	Pub. 2237 - Portaria 005/2016 - Concede licença para tratamento de saúde ao servidor municipal Alceu Nunes da Silva.	Portarias
	14/01/2016 15:57:28	2236	Pub. 2236 - Republicação por incorreção - Portaria 004/2016 - Designa servidores para compor Comissão de Licitação, no exercício de 2016.	Portarias
	14/01/2016 11:09:42	2235	Pub. 2235 - Portaria 004/2016 - Designa servidores para compor Comissão de Licitação, no exercício de 2016.	Portarias
	14/01/2016 10:58:44	2234	Pub. 2234 - Portaria 003/2016 - Designa servidores para compor a Comissão de Licitação - Modalidade Pregão	Portarias
	14/01/2016 10:32:52	2233	Pub. 2233 - Resolução 01/2016 - Aprovação da Prestação de Contas do Incentivo Financeiro Estadual ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos - PAEF	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS	Resolução
	13/01/2016 18:06:05	2232	Pub. 2232 - Decreto 109/2015 - Retifica o Decreto Nº 107/2015, que constituiu a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis	Decretos
	11/01/2016 17:15:21	2231	Pub.2231- Errata do Termo de Homologação	Licitações	Pregão Presencial
	08/01/2016 18:32:26	2230	Pub.2230 - Aviso de homologação - Pregão Presencial 47/2015	Licitações	Pregão Presencial
	08/01/2016 18:32:08	2229	Pub. 2229 - Segundo termo aditivo do contrato 033/2014	Licitações	Inexigibilidade
	08/01/2016 09:45:05	2228	Pub. 2228 - Decreto 008/2016 - Ficam instituídos os Feriados Municipais para o exercício de 2016	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.