Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/01/2016 19:30:54	2257	Pub. 2257 - Decreto 013/2016 - Referente à nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS	Decretos
	28/01/2016 17:42:25	2256	Pub. 2256 - Decreto 012/2016 - Institui os membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar	Decretos
	28/01/2016 11:10:30	2255	Pub.2255 Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato 39/2015	Licitações	Tomada de Preço
	28/01/2016 10:59:06	2254	Pub.2254 Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato 02/2015	Licitações	Inexigibilidade
	27/01/2016 17:35:27	2253	Pub. 2253 - Decreto 011/2016 - Concede aposentadoria especial de Professor à servidora municipal Roseli da Cruz Souza	Decretos
	27/01/2016 17:32:08	2252	Pub. 2252 - Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 02/2013	Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	26/01/2016 18:21:00	2251	Pub. 2251 - Errata - Decreto 140/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$54.696,00	Decretos
	25/01/2016 15:26:12	2250	Pub.2250- Extrato do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato 08/2015	Licitações	Inexigibilidade
	22/01/2016 17:21:43	2249	Pub. 2249 - Portaria 008/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora municipal Terezinha de Jesus Nunes Ferreira.	Portarias
	21/01/2016 18:38:56	2248	Pub. 2248 - Lei 1309/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos Servidores Públicos de Curiúva	Leis
	21/01/2016 18:38:19	2247	Pub. 2247 - Lei 1308/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Curiúva	Leis
	19/01/2016 17:35:01	2246	Pub. 2246 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 07.2015	Licitações	Inexigibilidade
	19/01/2016 17:34:28	2245	Pub. 2245 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 06.2015	Licitações	Inexigibilidade
	19/01/2016 17:33:30	2244	Pub. 2244 - Primeiro Termo Aditivo ao Cont. 05.2015	Licitações	Inexigibilidade
	19/01/2016 17:32:33	2243	Pub. 2243 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04.2015	Licitações	Pregão Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.