Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/02/2016 16:57:10	2287	Pub. 2287 - Portaria 018/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor municipal Sebastião Timoteo.	Portarias
	12/02/2016 16:55:32	2286	Pub. 2286 - Portaria 017/2016 - Concede licença sem vencimentos à servidora municipal Silvana de Castro Moreira	Portarias
	12/02/2016 16:51:45	2285	Pub. 2285 - Portaria 016/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora municipal Iara Lucélia Silvestre Faria	Portarias
	12/02/2016 14:30:31	2284	Pub.2284 Aviso de Licitação	Licitações	Pregão Presencial
	12/02/2016 14:12:13	2283	Pub. 2283 - Edital de Convocação 002 - Concurso Público 001/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	11/02/2016 17:53:02	2282	Pub. 2282 - Edital de Convocação 001 - Concurso Público 001/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	11/02/2016 17:43:24	2281	Pub. 2281 - Edital de Convocação para o Curso Introdutório para Agentes de Combate a Endemias.	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	11/02/2016 13:39:27	2280	Pub.2280 Aviso de Licitação Pregão Presencial	Licitações	Pregão Presencial
	10/02/2016 22:13:01	2279	Pub. 2279 - Decreto 017/2016 - Homologação do resultado final e classificação do concurso público referente ao Edital de abertura 001/2015.	Decretos
	10/02/2016 19:34:37	2278	Pub. 2278 - Decreto 016/2016 - Referente à Escala de Plantão de Farmácias para o exercício de 2016.	Decretos
	05/02/2016 13:12:19	2277	Pub.2277. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 011/2015	Licitações	Pregão Presencial
	04/02/2016 17:36:38	2276	Pub. 2276 - Convocação da Audiência Pública relativa às Metas Fiscais, do Terceiro Quadrimestre de 2015	Audiência Pública
	04/02/2016 17:30:56	2275	Pub. 2275 - Errata - Decreto 148/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$337.000,00	Decretos
	04/02/2016 17:21:16	2274	Pub. 2274 - Errata - Decreto 143/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$115.000,00	Decretos
	04/02/2016 15:34:24	2273	Pub. 2273 - Portaria 015/2016 - Transfere servidor municipal, José Pereira da Silva, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos.	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.