Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/03/2016 16:28:17	2446	Pub.2446- Extrato do primeiro termo aditivo do contrato 23/2015	Licitações	Inexigibilidade
	04/03/2016 16:22:40	2445	Pub.2445- Extrato do primeiro termo aditivo do Contrato 22/2015	Licitações	Inexigibilidade
	04/03/2016 15:04:51	2444	Pub. 2444 - Decreto 146/2016 - Fica nomeado no cargo de Agente de Endemias, Marcos Ribas Maciel.	Decretos
	04/03/2016 14:59:53	2443	Pub. 2443 - Decreto 145/2016 - Fica nomeado no cargo de Advogado, Edemilson Sudario da Cruz.	Decretos
	04/03/2016 14:57:12	2442	Pub. 2442 - Decreto 144/2016 - Exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico.	Decretos
	04/03/2016 13:28:10	2441	Pub. 2441 - Decreto 143/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2016, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 49.950,14	Decretos
	03/03/2016 16:29:58	2440	Pub. 2440 - Portaria 028/2016 - Concede licença maternidade, pelo período restante, à servidora Gisele Terci Parecido Gerlinger.	Portarias
	03/03/2016 16:24:56	2439	Pub. 2439 - Portaria 027/2016 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora municipal Maria José Prestes Lopes.	Decretos
	02/03/2016 17:50:21	2438	Pub.2438- Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato 024/2016	Licitações	Pregão Presencial
	02/03/2016 17:49:04	2437	Pub.2437- Extrato do Termo de Ratificação De dispensa 02/2016	Licitações	Dispensa de Licitação
	02/03/2016 17:46:39	2436	Pub.2436.EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082/2013	Licitações	Pregão Presencial
	02/03/2016 17:42:34	2435	Pub. 2435 - Edital de Convocação para o Curso Introdutório para Agentes Comunitários de Saúde.	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	02/03/2016 17:39:54	2434	Pub. 2434 - Decreto 142/2016 - Fica nomeada no cargo de Agente de Endemias, Angelita Maria Ferreira Zanoni.	Decretos
	02/03/2016 17:39:47	2433	Pub. 2433 - Decreto 141/2016 - Fica nomeada no cargo de Agente de Endemias, Luana Aparecida Santos Borges.	Decretos
	02/03/2016 17:39:37	2432	Pub. 2432 - Decreto 140/2016 - Fica nomeada no cargo de Agente de Endemias, Patricia Aparecida Kozera.	Decretos
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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.