Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/04/2016 14:54:29	2627	Pub.2627. Extrato de Contrato 14/2016	Licitações	Pregão Presencial
	14/04/2016 17:15:40	2626	Pub.2626. Extrato de Contrato do 10 ao 13/2016	Licitações	Pregão Presencial
	14/04/2016 15:47:59	2625	Pub.2625. Aviso de Alteração do Edital referente ao Pregão Presencial 09/2016	Licitações	Pregão Presencial
	13/04/2016 16:05:41	2624	Pub.2624. Extrato de Contrato 09/2016	Licitações	Pregão Presencial
	13/04/2016 11:39:46	2623	Pub. 2623 - Decreto 254/2016 - Referente aos poderes do servidor Marcello Augusto da Silva, Superintendente da Tesouraria.	Decretos
	13/04/2016 10:42:23	2622	Pub.2622. Aviso De Convocação De 2º Classificado Do Pregão Presencial 01/2016	Licitações	Pregão Presencial
	13/04/2016 08:51:44	2621	Pub.2621. Aviso De Homologação Pregão Presencial 07/2016	Licitações	Pregão Presencial
	12/04/2016 17:37:48	2620	Pub.2620. Extrato do Termo de Ratificação da Dispensa 06/2016	Licitações	Dispensa de Licitação
	12/04/2016 17:29:29	2619	Pub.2619. Aviso de Rescisão do Contrato 06/2016	Licitações	Pregão Presencial
	11/04/2016 14:07:40	2618	Pub.2618. Aviso de Cancelamento Do Pregão Presencial 05/2016	Licitações	Pregão Presencial
	08/04/2016 17:36:25	2617	Pub. 2617 - Decreto 253/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município do Exercício 2016 um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 215.000,00	Decretos
	08/04/2016 17:31:28	2616	Pub. 2616 - Decreto 252/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município do Exercício 2016 um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 41.035,16	Decretos
	08/04/2016 15:47:30	2615	Pub.2615. Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato 011/2015	Licitações	Pregão Presencial
	08/04/2016 13:48:02	2614	Pub. 2614 - Portaria 050/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor municipal Jurandir Junior dos Santos.	Portarias
	08/04/2016 10:55:25	2613	Pub. 2613 - Portaria 049/2016 - Concede férias regulamentares à servidora municipal Tereza de Jesus Melo.	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.