Prefeitura Municipal de Curiúva

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Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/06/2016 17:10:35	2784	Pub. 2784 - Decreto 286/2016 - Fica investida no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Rosangela Aparecida Damaceno.	Decretos
	08/06/2016 17:08:15	2783	Pub. 2783 - Decreto 285/2016 - Fica investida no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Mauriele Ruthes Ferreira.	Decretos
	08/06/2016 17:06:42	2782	Pub. 2782 - Decreto 284/2016 - Fica investida no cargo de Professor, Elizandra de Proença Almeida de Queiroz.	Decretos
	08/06/2016 16:57:00	2781	Pub. 2781 - Decreto 283/2016 - Fica nomeada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Rosangela Aparecida Damaceno.	Decretos
	08/06/2016 16:55:43	2780	Pub. 2780 - Decreto 282/2016 - Fica nomeada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Mauriele Ruthes Ferreira.	Decretos
	08/06/2016 16:53:36	2779	Pub. 2779 - Decreto 281/2016 - Fica nomeada no cargo de Professor, Elizandra de Proença Almeida Queiroz.	Decretos
	06/06/2016 13:17:52	2778	Pub. 2778 - Errata - Portaria 090/2016 - Concede férias regulamentares à servidora municipal Claudineia Mores.	Portarias
	06/06/2016 08:32:19	2777	Pub.2777. Aviso de Alteração de Edital de Pregão Presencial 11/2016	Licitações	Pregão Presencial
	03/06/2016 16:06:00	2776	Pub. 2776 - Portaria 091/2016 - Concede licença maternidade à servidora municipal Marcieli Verginia Simão.	Portarias
	03/06/2016 15:42:46	2775	Pub. 2775 - Portaria 090/2016 - Concede férias regulamentares à servidora municipal Claudineia Mores.	Portarias
	03/06/2016 15:21:00	2774	Pub. 2774 - Edital de convocação para as microáreas 18 e 30, cargo Agente Comunitário de Saúde - Concurso Público 001/2015.	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	03/06/2016 15:03:42	2773	Pub. 2773 - Edital de Convocação 014 - Concurso Público 001/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	03/06/2016 14:43:04	2772	Pub. 2772 - Classificação para distribuição pública de vagas remanescentes de Agente Comunitário de Saúde, referente ao Concurso Público 001/2015.	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	03/06/2016 14:34:00	2771	Pub. 2771 - Ata da reunião de convocação para distribuição pública de vagas remanescentes de Agente Comunitário de Saúde, referente ao Concurso Público 001/2015.	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	02/06/2016 19:26:55	2770	Pub. 2770 - Errata - Decreto 279/2016 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Municipal Elizete Aparecida de Oliveira Queiroz.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.