Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/07/2016 08:47:15	2844	Pub. 2844 - Decreto 303/2016 - Nomeia as Autoridades Sanitárias deste Município	Decretos
	19/07/2016 13:50:26	2843	Pub.2843. Aviso do Termo de Ratificação de Dispensa de licitação 09/2016	Licitações	Dispensa de Licitação
	14/07/2016 10:37:28	2842	Pub. 2842 - Convocação Assembleia Geral Extraordinária do Curiúvaprev	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	13/07/2016 16:41:55	2841	Pub. 2841 - Decreto 302/2016 - Dá nova redação ao Decreto nº 279/2016, cuja súmula passa a ser a seguinte: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora municipa	Decretos
	13/07/2016 15:06:23	2840	Pub.2840. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 035/2015	Licitações	Pregão Presencial
	13/07/2016 11:18:08	2839	Pub.2839. Aviso de alteração de Edital Do Pregão Presencial 23/2016	Licitações	Pregão Presencial
	11/07/2016 19:16:47	2838	Pub. 2838 - Decreto 301/2016 - Referente à nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.	Decretos
	11/07/2016 19:09:36	2837	Pub. 2837 - Decreto 300/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício 2016 um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 203.195,07	Decretos
	11/07/2016 19:03:50	2836	Pub. 2836 - Errata - Decreto 287/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município do Exercício 2016 um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 288.000,00	Decretos
	11/07/2016 15:26:29	2835	Pub.2835. Aviso de Homologação do Pregão 17/2016	Licitações	Pregão Presencial
	11/07/2016 11:00:33	2834	Pub.2834. Aviso de Licitação Pregão Presencial 23/2016	Licitações	Pregão Presencial
	07/07/2016 10:46:46	2833	Pub.2833. Aviso de Licitação Pregão Presencial 22/2016	Licitações	Pregão Presencial
	06/07/2016 18:41:37	2832	Pub. 2832 - Decreto 299/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício 2016 um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 213.126,55	Decretos
	06/07/2016 18:36:38	2831	Pub. 2831 - Decreto 298/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2016, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 592.500,00	Decretos
	05/07/2016 17:56:10	2830	Pub. 2830 - Lei 1319/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.	Leis
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.