Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/08/2016 11:35:13	2902	Pub. 2902 - Portaria 119/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Portarias
	29/08/2016 11:32:30	2901	Pub. 2901 - Portaria 118/2016 - Concede férias regulamentares à servidora ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Portarias
	29/08/2016 09:48:32	2900	Pub.2900. Aviso de Homologação Pregão Presencial 25/2016	Licitações	Pregão Presencial
	26/08/2016 21:08:46	2899	Pub. 2899 - Decreto 314/2016 - Nomeia Karine Massai Miyasaki Lopes para ocupar o cargo de efetivo de Agente de Endemias.	Decretos
	26/08/2016 21:07:16	2898	Pub. 2898 - Decreto 313/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município do Exercício 2016 um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 83.050,00	Decretos
	24/08/2016 10:27:07	2897	Pub.2897.Extrato de contrato 37/2016	Licitações	Tomada de Preço
	23/08/2016 09:11:04	2896	Pub.2896. Aviso de Homologação Tomada de Preço 01/2016	Licitações	Pregão Presencial
	22/08/2016 15:32:26	2895	Pub. 2895 - Decreto 312/2016 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial	Decretos
	22/08/2016 08:39:31	2894	Pub.2894.Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº44/2015	Licitações	Pregão Presencial
	18/08/2016 13:33:40	2893	Pub. 2893 - Edital de Convocação 017 - Concurso Público 001/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	17/08/2016 17:23:02	2892	Pub.2892. Extrato de contrato 35/2016	Licitações	Pregão Presencial
	17/08/2016 16:57:59	2891	Pub. 2891 - Portaria 117/2016 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora municipal ocupante do cargo de Professora.	Portarias
	15/08/2016 17:09:57	2890	Pub. 2890 - Portaria 116/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor municipal ocupante do cargo de Administrador da Divisão de Informática.	Portarias
	12/08/2016 23:20:19	2889	Pub. 2889 - Decreto 311/2016 - Concede Pensão por Morte.	Decretos
	12/08/2016 17:21:07	2888	Pub. 2888 - Decreto 310/2016 - Designa servidor para exercer a função de Supervisão e Orientação Educacional da Secretaria Municipal de Educação.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.