Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/10/2016 17:07:51	3020	Pub. 3020 - Portaria 183/2016 - Concede férias regulamentares à servidora municipal ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem.	Portarias
	28/10/2016 17:05:35	3019	Pub. 3019 - Portaria 182/2016 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora municipal ocupante do cargo de Professor.	Portarias
	28/10/2016 17:02:17	3018	Pub. 3018 - Portaria 181/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora municipal ocupante do cargo de Professor.	Portarias
	28/10/2016 16:58:00	3017	Pub. 3017 - Portaria 180/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor municipal ocupante do cargo de Vigia.	Portarias
	28/10/2016 16:56:35	3016	Pub. 3016 - Portaria 179/2016 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora municipal ocupante do cargo de Professor.	Portarias
	28/10/2016 16:54:38	3015	Pub. 3015 - Portaria 178/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor municipal ocupante do cargo de Secretario/Recepcionista.	Portarias
	28/10/2016 16:52:16	3014	Pub. 3014 - Portaria 177/2016 - Concede férias regulamentares à servidora municipal ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Portarias
	28/10/2016 16:50:00	3013	Pub. 3013 - Portaria 176/2016 - Concede férias regulamentares à servidora municipal ocupante do cargo de Psicólogo.	Portarias
	27/10/2016 15:19:57	3012	Pub. 3012 - Decreto 338/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2016, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 341.690,00	Decretos
	27/10/2016 11:28:54	3011	Pub. 3011 - Errata - Resolução 12/2016 - Aprovação da prestação de contas Recurso do Incentivo Financeiro do Programa Família Paranaense	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS	Resolução
	25/10/2016 17:59:24	3010	Pub. 3010 - Decreto 337/2016 - Concede aposentadoria especial de professor à servidora municipal Irene Rentz	Decretos
	25/10/2016 17:51:00	3009	Pub. 3009 - Decreto 336/2016 - Revoga-se em sua integralidade o disposto no Decreto nº 278/2016.	Decretos
	25/10/2016 16:42:33	3008	Pub.3008. Termo de Ratificação de Dispensa 11/2016	Licitações	Dispensa de Licitação
	24/10/2016 18:45:11	3007	Pub. 3007 - Decreto 335/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município do Exercício 2016 um Crédito Adicional Suplementar,no valor de R$ 510.000,00	Decretos
	24/10/2016 18:35:22	3006	Pub. 3006 - Decreto 334/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município do Exercício 2016 um Crédito Adicional Suplementar,no valor de R$ 35.075,19	Decretos
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.