Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/11/2016 21:04:32	3049	Pub. 3049 - Resolução 13/2016 - Aprovação da prestação de contas Recurso do Incentivo Financeiro do Programa Família Paranaense.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS	Resolução
	17/11/2016 20:54:27	3048	Pub. 3048 - Decreto 344/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município do Exercício 2016 um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00	Decretos
	11/11/2016 18:45:31	3047	Pub. 3047- Decreto 343/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município do Exercício 2016 um Crédito Adicional Suplementar,no valor de R$ 3.629,97	Decretos
	11/11/2016 18:34:29	3046	Pub. 3046 - Decreto 342/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2016, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 341.690,00	Decretos
	11/11/2016 17:35:58	3045	Pub. 3045 - Lei 1234/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial	Leis
	11/11/2016 11:51:15	3044	Pub. 3044 - Decreto 341/2016 - Fica declarado recesso no dia 14 de Novembro de 2016, nas Repartições Públicas Municipais,	Decretos
	11/11/2016 11:24:42	3043	Pub.3043. Aviso de licitação pregão presencial 31/2016	Licitações	Pregão Presencial
	11/11/2016 11:22:36	3042	Pub.3042. Aviso de licitação pregão presencial 30/2016	Licitações	Pregão Presencial
	11/11/2016 10:59:06	3041	Pub. 3041 - Plano Municipal Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	10/11/2016 15:23:09	3040	Pub. 3040 - Portaria 191/2016 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora municipal ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Portarias
	10/11/2016 10:17:33	3039	Pub. 3039 - Decreto 340/2016 - Concede Pensão por Morte.	Decretos
	09/11/2016 17:52:15	3038	Pub. 3038 - Decreto 339/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município do Exercício 2016 um Crédito Adicional Suplementar,no valor de R$ 3.629,97	Decretos
	09/11/2016 11:20:12	3037	Pub. 3037 - Portaria 190/2016 - Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.	Portarias
	09/11/2016 10:17:19	3036	Pub. 3036 - Republicação por incorreção - Portaria 148/2016 - Concede férias regulamentares à servidora municipal ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Portarias
	09/11/2016 09:59:42	3035	Pub. 3035 - Republicação por incorreção - Portaria 177/2016 - Concede férias regulamentares à servidora municipal ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.