Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/12/2016 11:12:11	3109	Pub. 3109 - Portaria 210/2016 - Concede férias regulamentares à servidora municipal ocupante de Professor	Portarias
	16/12/2016 11:10:40	3108	Pub. 3108 - Portaria 209/2016 - Concede férias regulamentares à servidora municipal ocupante de Professor	Portarias
	16/12/2016 11:00:01	3107	Pub. 3107 - Portaria 208/2016 - Concede férias regulamentares à servidora municipal ocupante de Professor.	Portarias
	15/12/2016 22:11:42	3106	Pub. 3106 - Resolução 03/2016 - Dispõe sobre as conclusões acerca da Aprovação do Novo Plano Descritivo de Aplicação do Recurso Financeiro de Custeio do IOAF	Conselho Municipal de Saúde - CMS
	15/12/2016 22:06:14	3105	Pub. 3105 - Resolução 05/2016 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento para ao exercício de 2016 no valor de R$ 10.000,00	Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	15/12/2016 22:01:57	3104	Pub; 3104 - Decreto 355/2016 - Especificar as atribuições para os Servidores Silvio de Oliveira e Heverton Ricardo Gomes Fachina no CMDCA	Decretos
	15/12/2016 21:50:59	3103	Pub. 3103 - Decreto 354/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município do Exercício 2016 um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 226.900,00	Decretos
	15/12/2016 21:46:37	3102	Pub. 3102 - Decreto 353/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município do Exercício 2016 um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 16.035,16	Decretos
	15/12/2016 17:25:21	3101	Pub. 3101 - Portaria 207/2016 - Concede férias regulamentares à servidora municipal ocupante de Professor.	Portarias
	15/12/2016 17:21:56	3100	Pub. 3100 - Decreto 352/2016 - Atualiza para R$ 94,90 o valor da U.F.M.C.	Decretos
	15/12/2016 17:19:48	3099	Pub. 3099 - Portaria 206/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor municipal ocupante do cargo de Professor.	Portarias
	15/12/2016 17:18:01	3098	Pub. 3098 - Portaria 205/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor municipal ocupante do cargo de Motorista.	Portarias
	15/12/2016 17:15:33	3097	Pub. 3097 - Portaria 204/2016 - Concede férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.	Portarias
	15/12/2016 16:54:22	3096	Pub. 3096 - Portaria 203/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor municipal ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.	Portarias
	14/12/2016 23:03:55	3095	Pub. 3095 - Lei 1330/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO.	Leis
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.