Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/01/2017 23:11:14	3154	Pub. 3154 - Portaria 007/2017 - Designa para atuarem junto ao Sistema Operacional de Licitação da Bolsa - Modalidade de Pregão	Portarias
	03/01/2017 23:07:54	3153	Pub. 3153 - Portaria 006/2017 - Designa os servidores para constituírem a Comissão de Licitações	Portarias
	03/01/2017 23:03:00	3152	Pub. 3152 - Portaria 005/2017 - Dispensa da função gratificada o servidor Jorge Isaac Fadel Neto	Portarias
	03/01/2017 22:53:45	3151	Pub. 3151 - Portaria 004/2017 - Dispensa da função gratificada a servidora Paula Cristina Lopes Valle	Portarias
	03/01/2017 22:45:03	3150	Pub. 3150 - Portaria 003/2017 - Dispensa da função gratificada o servidor Marcello Augusto da Silva	Portarias
	03/01/2017 19:44:00	3149	Pub. 3149 - Portaria 002/2017 - Concede as férias regulamentares ao servidor Reginaldo Doim	Portarias
	03/01/2017 09:38:41	3148	Pub. 3148 - Decreto 007/2017 - Nomeia Marcelo José Braga Rosa, para o cargo em comissão de Controle Interno	Decretos
	02/01/2017 20:53:00	3147	Pub. 3147 - Decreto 006/2017 - Nomeia Kely Cristina Santos Vicentin, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social.	Decretos
	02/01/2017 20:47:00	3146	Pub. 3146 - Decreto 005/2017 - Nomeia Claudete Assunção Da Silva, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação.	Decretos
	02/01/2017 20:41:51	3145	Pub. 3145 - Decreto 004/2017 - Nomeia Christiano Giunta Borges, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde.	Decretos
	02/01/2017 20:33:29	3144	Pub. 3144 - Decreto 003/2016 - Nomeia Reinaldo Vicentin, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.	Decretos
	02/01/2017 20:24:36	3143	Pub. 3143 - Decreto 002/2017 - Nomeia Jorge Alberto de Oliveira, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras.	Decretos
	02/01/2017 20:15:33	3142	Pub. 3142 - Decreto 001/2017 - Nomeia Luciana Marilia da Costa, para o cargo em comissão de Diretor do Setor de Licitações.	Decretos
	02/01/2017 17:37:48	3141	Pub. 3141 - Portaria 001/2017 - Concede as férias regulamentares ao servidor Mauro Santos de Oliveira	Portarias
	30/12/2016 22:55:47	3140	Pub. 3140 - Portaria 05/2016 - Exonera o senhor Geandro Cicero de Lima da função de contador do CIAS	Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.