Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/01/2017 08:46:20	3199	Pub. 3199 - Portaria 017/2017 - Concede as férias regulamentares à servidora municipal Beatriz Cristina dos Santos Cunha	Portarias
	10/01/2017 08:38:15	3198	Pub. 3198 - Portaria 016/2017 - Concede licença maternidade à servidora Josieli Cristiane dos Santos Andrade	Portarias
	09/01/2017 17:28:39	3197	Termo de ratificação de Dispensa 02.2017	Licitações	Dispensa de Licitação
	09/01/2017 17:27:29	3196	Termo de ratificação de Dispensa 01.2017	Licitações	Dispensa de Licitação
	09/01/2017 13:48:51	3195	Pub. 3195 - Portaria 015/2017 - Concede licença maternidade à servidora Renata da Silva Mazzo	Portarias
	09/01/2017 13:46:16	3194	Pub. 3194 - Portaria 014/2017 - Concede licença maternidade à servidora Orlanda Maria de Lima Bueno	Portarias
	06/01/2017 10:27:35	3193	Pub. 3193 - Errata - Decreto 035/2017 - Nomeia César Oliveira de Andrade, para o cargo em Comissão de Gerente de Manutenção Predial Elétrica.	Decretos
	06/01/2017 10:22:46	3192	Pub. 3192 - Errata - Decreto 034/2017 - Nomeia Fábio Henrique Subtil, para o cargo em Comissão de Assessor Jurídico.	Decretos
	06/01/2017 09:54:26	3191	Pub. 3191 - Errata - Decreto 012/2017 - Nomeia Antônio Carlos Piazentin dos Santos, para o cargo em comissão de Coordenador do Posto do Detran.	Decretos
	05/01/2017 18:42:03	3190	Pub. 3190 - Decreto 035/2017 - Nomeia Cezar Oliveira de Andrade, para o cargo em Comissão de Gerente de Manutenção Predial Elétrica.	Decretos
	05/01/2017 18:40:09	3189	Pub. 3189 - Decreto 034/2017 - Nomeia Fábio Henrique Subtil, para o cargo em Comissão de Assessor Jurídico.	Decretos
	05/01/2017 18:38:09	3188	Pub. 3188 - Decreto 033/2017 - Designa o servidor Douglas Delfino, para exercer a função de Superintendente Divisão Administrativa.	Decretos
	05/01/2017 18:36:27	3187	Pub. 3187 - Decreto 032/2017 - Designa a servidora Vanderléia Aparecida de Oliveira, para exercer a função de Supervisora da Divisão da Ouvidoria Geral do Município.	Decretos
	05/01/2017 18:34:46	3186	Pub. 3186 - Decreto 031/2017 - Designa a servidora Marilda Rentz Ribas, para exercer a função de Chefe da Divisão Administrativa da Casa Lar.	Decretos
	05/01/2017 18:33:16	3185	Pub. 3185 - Decreto 030/2017 - Designa o servidor Bruno Schendroski, para exercer a função de Chefe da Divisão de Merenda Escolar.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.