Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/10/2017 23:12:32	4178	Portaria 235/2017 - Concede auxílio doença à servidora Rita de Fátima da Cruz Ferreira,	Portarias
	20/10/2017 23:08:23	4177	Portaria 234/2017 - Concede auxílio doença à servidora Lucineia Aparecida Coelho	Decretos
	20/10/2017 17:45:41	4176	Extrato de Contrato 105.2017	Licitações	Pregão Presencial
	20/10/2017 10:31:46	4175	Aviso de Homologação PP 51/2017	Licitações	Pregão Presencial
	20/10/2017 10:01:04	4174	Aviso de Homologação Inexigibilidade 004/2017	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
	20/10/2017 09:51:36	4173	Termo de Descredenciamento - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2017 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2017	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
	20/10/2017 09:40:03	4172	Termo de ratificação Dispensa de Licitação n. 37/2017	Licitações	Dispensa de Licitação
	19/10/2017 23:54:05	4171	Portaria 233/2017 - Concede férias regulamentares ao servidor Nelson dos Santos	Portarias
	19/10/2017 23:51:59	4170	Portaria 232/2017 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Jair Souza de Oliveira	Portarias
	19/10/2017 23:49:23	4169	Portaria 230/2017 - Nomeia Comissão Eleitoral, para as eleições gerais do Fundo De Previdência Próprio Do Município De Curiúva - CURIÚVAPREV	Portarias
	19/10/2017 23:40:02	4168	Decreto 268/2017 - Inclui cargo, funções e grau de insalubridade no anexo I do Decreto Municipal n° 181/2017.	Decretos
	19/10/2017 22:55:44	4167	Decreto 267/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 112.100,00	Decretos
	19/10/2017 19:23:00	4166	Edital de Convocação 040- Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	18/10/2017 23:58:07	4165	Decreto 266/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 937.600,00	Decretos
	18/10/2017 23:48:51	4164	Errata - Decreto 262/2017 - Revoga o Decreto n.º 258/2017.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.