Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/02/2017 09:29:48	3303	Termo de ratificação de Dispensa 07.2017	Licitações	Dispensa de Licitação
	06/02/2017 17:46:33	3302	Pub. 3302 - Edital de Convocação - Audiência Pública relativa às Metas Fiscais, do Terceiro Quadrimestre de 2016	Audiência Pública
	06/02/2017 17:08:12	3301	Pub. 3301 - Portaria 002/2017 - Divulga a Classificação dos profissionais ocupantes do cargo de Professor que manifestaram interesse em obter Extensão de Carga Horária.	Secretaria de Educação	Portarias
	06/02/2017 10:02:16	3300	Republicação Termo de ratificação de Dispensa 05.2017	Licitações	Dispensa de Licitação
	03/02/2017 17:59:03	3299	Pub. 3299 - Decreto 071/2017 - Fica investido no cargo de Agente de Endemias Marcos Vinicius da Cunha.	Decretos
	03/02/2017 17:52:29	3298	Pub. 3298 - Decreto 070/2017 - Fica investida no cargo de Técnico de Enfermagem Rosilene Terci Parecido.	Decretos
	03/02/2017 17:50:49	3297	Pub. 3297 - Decreto 069/2017 - Fica investida no cargo de Técnico de Enfermagem Joselia de Souza Barbosa	Decretos
	03/02/2017 17:45:39	3296	Pub. 3296 - Decreto 068/2017 - Fica investida no cargo de Professor Ana Carolina Campos de Mello.	Decretos
	03/02/2017 17:43:00	3295	Pub. 3295 - Decreto 067/2017 - Fica investida no cargo de Professor Ana Caroline Pinheiro de Freitas.	Decretos
	03/02/2017 17:37:54	3294	Pub. 3294 - Decreto 066/2017 - Fica investida no cargo de Professor Silaine de Oliveira Mainardes.	Decretos
	03/02/2017 17:36:10	3293	Pub. 3293 - Decreto 065/2017 - Fica investida no cargo de Professor Emiliane Costa Limão De Oliveira.	Decretos
	03/02/2017 17:34:00	3292	Pub. 3292 - Decreto 064/2017 - Fica investida no cargo de Professor Patricia Priscila Carneiro de Oliveira.	Decretos
	03/02/2017 17:08:12	3291	Termo de ratificação de Dispensa 06.2017	Licitações	Dispensa de Licitação
	03/02/2017 17:07:35	3290	Termo de ratificação de Dispensa 05.2017	Licitações	Dispensa de Licitação
	03/02/2017 16:50:57	3289	Aviso de Suspensão do Pregão Presencial nº 01.2017	Licitações	Pregão Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.