Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/11/2017 11:21:16	4221	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 05/2017	Licitações	Tomada de Preço
	03/11/2017 11:20:42	4220	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 04/2017	Licitações	Tomada de Preço
	01/11/2017 18:22:00	4219	Decreto 277/2017 - Nomeia servidores nos termos das Leis Municipais nº 1.241/2013, nº 1.360/2017 e nº 1.297/2015.	Decretos
	01/11/2017 15:32:54	4218	Aviso de Licitação Pregão Presencial 01/2017 - FGM	Licitações	Pregão Presencial
	01/11/2017 14:23:48	4217	Aviso de Alteração Pregão 55/2017	Licitações	Pregão Presencial
	31/10/2017 22:33:52	4216	Portaria 245/2017 - Reformula e Substitui a Comissão Eleitoral, para eleições gerais do Fundo de Previdência Própria do Município de Curiúva - Curiúvaprev, constituída pela Portaria n.º 23	Portarias
	31/10/2017 22:17:13	4215	Errata - Portaria 237/2017 - Concede férias regulamentares à servidora Gildeane da Silva	Portarias
	31/10/2017 22:14:40	4214	Portaria 244/2017 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Jiselia Regina Fernandes	Portarias
	31/10/2017 22:11:53	4213	Decreto 276/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 438.000,00, para reforço das dotações orçamentárias do Fundo de Previdência do Município de Curiúva.	Decretos
	31/10/2017 09:44:21	4212	Aviso de Licitação Pregão Presencial 55/2017	Licitações	Pregão Presencial
	31/10/2017 09:43:43	4211	Aviso de Licitação Pregão Presencial 54/2017	Licitações	Pregão Presencial
	30/10/2017 19:05:33	4210	Resolução 22/2017 - Aprovação da prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social IV - PPAS IV - Acolhimento.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	30/10/2017 19:00:39	4209	Resolução 21/2017 - Aprovação da prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social I - PPAS I.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	30/10/2017 18:56:17	4208	Portaria 243/2017 - Sobre a realização de serviços com maquinário público	Portarias
	30/10/2017 18:28:12	4207	Decreto 275/2017 - Nomeia Aparecida das Graças Silva Oliveira para ocupar o cargo de efetivo de Professor.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.