Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/04/2017 18:25:08	3523	Portaria 089/2017 - Concede as férias regulamentares à servidora Luciana de Souza Bernardo	Portarias
	12/04/2017 17:35:00	3522	Portaria 088/2017 - Concede as férias regulamentares à servidora Jurema Aparecida Moreira dos Santos	Portarias
	12/04/2017 17:30:00	3521	Decreto 103/2017 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal Cleuza da Luz Batista Cirineo	Decretos
	12/04/2017 14:55:43	3520	Termo de ratificação de Dispensa 19.2017	Licitações	Dispensa de Licitação
	11/04/2017 16:57:33	3519	Certificado de Credenciamento de Instituições Financeiras - CURIUVAPREV	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	11/04/2017 14:02:24	3518	Aviso de Prorrogação de Prazo para Abertura do Pregão Presencial 26.2017	Licitações	Pregão Presencial
	10/04/2017 18:59:35	3517	Decreto 102/2017 - Declara Ponto Facultativo	Decretos
	10/04/2017 09:48:54	3516	Decreto 101/2017 - Nomeia Débora Ester Castro Piovesan para o cargo em Comissão de Gerente de Divisão do Transporte Escolar.	Decretos
	07/04/2017 16:01:00	3515	Aviso de licitação Pregão Presencial 27.2017	Licitações	Pregão Presencial
	07/04/2017 09:07:44	3514	Termo de Fomento 01/2017 - Município de Curiúva e Associação Comunitária dos Estudantes de Curiúva.	Subvenção
	06/04/2017 17:09:34	3513	Extrato de contrato 14.2017	Licitações	Pregão Presencial
	06/04/2017 17:04:43	3512	Aviso de Homologação - PP 09.2017	Licitações	Pregão Presencial
	05/04/2017 18:29:50	3511	Portaria 087/2017 - Nomeia a servidora Claudete Assunção da Silva como gestora do Termo de Fomento 01/2017	Portarias
	05/04/2017 18:27:22	3510	Portaria 086/2017 - Concede as férias regulamentares ao servidor Natal da Silva	Portarias
	05/04/2017 18:25:23	3509	Portaria 085/2017 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Carlos Aparecido Moreira da Silva	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.