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15/08/2025 22:10:52 13979 Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho N° 02/2024 Contratos de Trabalho
15/08/2025 22:07:04 13978 Portaria 159/2025 - Design os servidores para comporem a Comissão de Avaliação do Magistério Portarias
14/08/2025 22:35:37 13977 Relação de Inscrições Deferidas - Concurso Cultural para escolha da Rainha, Princesa e Miss Simpatia da FESCAETÊ 2025 Secretaria de Esporte e Cultura
13/08/2025 23:56:50 13976 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do dia 11/08/2025 Administração Indireta Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
13/08/2025 23:54:15 13975 Portaria 158/2025 - Disponibiliza a servidora Gislaine Rodrigues de Passos Borges para prestar serviços à ADAPAR Portarias
13/08/2025 15:51:02 13974 Extrato de Contrato 62 a 64/2025 - Inexigibilidade 25,27 e 28/2025 Licitações Inexigibilidade
12/08/2025 23:57:49 13973 Portaria 157/2025 - Concede licença maternidade à servidora Michelli Aparecida Ferreira da Cruz Portarias
12/08/2025 23:56:03 13972 Decreto 209/2025 - Prorroga por 1 ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 01/2024. Decretos
12/08/2025 23:52:09 13971 Decreto 208/2025 - Investe Gislaine Rodrigues de Passos Rodrigues no cargo de Secretário Recepcionista. Decretos
12/08/2025 23:50:23 13970 Decreto 207/2025 - Nomeia Gislaine Rodrigues de Passos Borges, para ocupar o cargo de Secretario Recepcionista. Decretos
12/08/2025 15:42:19 13969 Termo de Ratificação - Inexigibilidade 28/2025 Licitações Inexigibilidade
12/08/2025 10:40:10 13968 Ata de Julgamento Chamamento Público 09/2025 Licitações Chamamento Público
11/08/2025 23:21:56 13967 Autorização de Concessão de Diária Câmara Municipal de Curiúva
11/08/2025 23:20:21 13966 Decreto 206/2025 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Bento Rodrigues Ferreira. Decretos
11/08/2025 23:11:00 13965 Portaria 156/2025 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora Gilmara Cristina Torina Portarias
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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