Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/02/2026 22:15:44	14694	Decreto 027/2026 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 77.000,00	Decretos
	26/02/2026 09:45:04	14693	Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 07/2026 - Massa Asfáltica	Licitações	Dispensa de Licitação
	26/02/2026 09:33:20	14692	Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 01/2026 - Câmara Municipal	Licitações	Dispensa de Licitação
	26/02/2026 09:04:15	14691	Resolução 01/2026 - Aprova o Termo de Adesão e o Plano de Ação referente a Deliberação nº 07/2026 - CEDM/PR para Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção dos Direitos da Mulher - Custeio
	25/02/2026 23:48:52	14690	Decreto 026/2026 - Exonera Joais Jose Rezende, ocupante do Cargo de Operador de Máquinas Pesadas.	Decretos
	25/02/2026 16:11:13	14689	Certidão - Dispensa de Licitação 01/2026 - Câmara Municipal	Licitações	Dispensa de Licitação
	25/02/2026 13:16:00	14688	Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Curiúva - APAE	Contratos e Convênios
	24/02/2026 23:19:53	14687	Edital de Convocação 45 - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	24/02/2026 17:29:00	14686	Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029	Secretaria Municipal de Assistência Social
	24/02/2026 10:39:26	14685	Resolução 05/2025 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	24/02/2026 09:34:39	14684	Aviso Reabertura Dispensa de Licitação 06/2026- Nascentes	Licitações	Dispensa de Licitação
	23/02/2026 23:44:41	14683	Edital 02 - Reabertura das Inscrições - Processo Seletivo De Estágio Nº01/2026	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	23/02/2026 23:12:02	14682	Portaria 041/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Aldenizia Cristiano Custodio	Portarias
	23/02/2026 20:46:22	14681	Decreto 025/2026 - Investe Kamila Ribeiro Soares no cargo de Professor de Educação Infantil.	Decretos
	23/02/2026 20:44:41	14680	Decreto 024/2026 - Nomeia Kamila Ribeiro Soares, para ocupar o Cargo de Professor de Educação Infantil	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.