Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/04/2017 10:22:47	3553	Portaria 098/2017 - Concede as férias regulamentares ao servidor Alexander Prestes Lopes	Portarias
	24/04/2017 08:50:57	3552	Republicação Aviso de licitação 31/2017	Licitações	Pregão Presencial
	24/04/2017 07:16:22	3551	Decreto 106/2017 - Exonera a servidora Erika Madelon Honorato	Decretos
	24/04/2017 07:12:52	3550	Decreto 105/2017 - Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar	Decretos
	20/04/2017 17:56:44	3549	Portaria 097/2017 - Concede as férias regulamentares à servidora Ana Maria Sutil de Araújo	Portarias
	20/04/2017 17:54:38	3548	Aviso de licitação Pregão Presencial 31/2017	Licitações	Pregão Presencial
	20/04/2017 17:51:47	3547	Aviso de licitação Pregão Presencial 30/2017	Licitações	Pregão Presencial
	20/04/2017 17:48:39	3546	Aviso de licitação Pregão Presencial 29/2017	Licitações	Pregão Presencial
	20/04/2017 17:46:15	3545	Aviso de licitação Pregão Presencial 28/2017	Licitações	Pregão Presencial
	20/04/2017 11:07:46	3544	Extrato de ARP 45.2017	Licitações	Pregão Presencial
	20/04/2017 10:29:29	3543	Aviso de Homologação - PP 24.2017	Licitações	Pregão Presencial
	19/04/2017 17:39:00	3542	Extrato de Ata de Registro de Preços 35 a 44.2017	Licitações	Pregão Presencial
	19/04/2017 17:36:34	3541	Extrato de contrato 15.2017	Licitações	Pregão Presencial
	19/04/2017 15:41:27	3540	Edital de Convocação 022 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	19/04/2017 15:28:46	3539	Resolução 12/2017 - Aprovação Parcial da Prestação de Contas do PPAS I - Piso Paranaense de Assistência Social I.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.