Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/01/2018 14:48:36	4476	Lei 1374/2018 - Regulamenta o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Curiúva, Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências	Leis
	24/01/2018 14:41:39	4475	Edital de Convocação 044 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	24/01/2018 12:06:29	4474	Edital de Convocação 05 - Teste Seletivo de Estágio 02/2017	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	23/01/2018 23:58:40	4473	Decreto 029/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 309.000,00	Decretos
	23/01/2018 23:50:48	4472	Decreto 028/2018 - Concede licença ao Servidor João Eudes Barbosa, para o desempenho de Mandato Classista.	Decretos
	23/01/2018 23:49:36	4471	Decreto 027/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 338.500,00	Decretos
	23/01/2018 17:20:34	4470	Primeiro Termo aditivo ao contrato 01/2017	Licitações	Inexigibilidade
	23/01/2018 11:53:30	4469	Terceiro termo aditivo ao Contrato 32.2015	Licitações	Pregão Presencial
	22/01/2018 23:39:29	4468	Decreto 01/2018 - Estabelece reajuste de inflação aos prestadores de serviços do CIAS.	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	22/01/2018 15:17:22	4467	Edital de Convocação 043 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	22/01/2018 15:07:24	4466	Portaria 01/2018 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	22/01/2018 09:40:04	4465	Termo de ratificação Dispensa de Licitação n. 01/2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	19/01/2018 00:01:44	4464	RGF - Relatório da Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015	Relat�rios Cont�beis
	19/01/2018 23:28:19	4463	Contrato que entre si celebram a FATEB - Faculdade de Telêmaco Norba e o Município de Curiuva	Contratos e Convênios
	19/01/2018 23:11:00	4462	Portaria 022/2018 - Concede auxílio doença à servidora Jaquelina Angélica da Luz Atanazio	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.