Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/04/2017 18:49:54	3598	Edital de Convocação 025 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	28/04/2017 18:47:16	3597	Portaria 112/2017 - Designa os servidores para comporem a Comissão Especial para Avaliação e Pré-Qualificação de Amostras de Materiais destinados à Secretaria Municipal de Saúde.	Portarias
	28/04/2017 18:02:58	3596	Portaria 111/2017 - Interrompe a licença prêmio por assiduidade da servidora Tereza de Jesus Melo	Portarias
	28/04/2017 17:59:13	3595	Errata - Demonstrativos Contábeis - Exercício 2016	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	28/04/2017 17:16:25	3594	Errata - Demonstrativos Contábeis - Exercício 2016	Relatórios Contábeis
	28/04/2017 16:17:06	3593	Demonstrativos Contábeis - Exercício 2016	Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	28/04/2017 09:56:25	3592	Republicação do Extrato de Contrato 18.2017	Licitações	Pregão Presencial
	28/04/2017 09:33:24	3591	Extrato de contrato 19.2017	Licitações	Dispensa de Licitação
	27/04/2017 18:19:50	3590	Edital 01 - Teste Seletivo de Estágio 01/2017	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	27/04/2017 17:48:02	3589	Termo de ratificação de Dispensa 21.2017	Licitações	Dispensa de Licitação
	27/04/2017 16:54:42	3588	Portaria 110/2017 - Concede licença maternidade à servidora Valéria Queiroz Lopes	Portarias
	27/04/2017 16:50:51	3587	Portaria 109/2017 - Designa servidores para compor a Comissão de Levantamento de Saldos a Apurar de Exercícios Anteriores	Portarias
	27/04/2017 16:46:02	3586	Portaria 108/2017 - Transfere a servidora Silvana de Lourdes Prigol	Portarias
	27/04/2017 16:43:24	3585	Extrato de contrato 18.2017	Licitações	Pregão Presencial
	27/04/2017 16:41:41	3584	Aviso de Homologação - PP 26.2017	Licitações	Pregão Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.