Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/05/2017 09:41:20	3613	Decreto 118/2017 - Fica investida no cargo de Técnico de Enfermagem Débora Virginia dos Santos Pereira	Decretos
	03/05/2017 09:32:00	3612	Portaria 114/2017 - Retifica portarias	Portarias
	03/05/2017 08:53:46	3611	Portaria 113/2017 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora Luciane Aparecida da Silva Camargo	Portarias
	02/05/2017 18:18:51	3610	Notificação 001/2017 - Vencimento do IPTU 2017	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita	Notificação
	02/05/2017 18:08:03	3609	Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários - Acordo Cadprev nº 00474/2017 e 00475/2017	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	02/05/2017 17:03:30	3608	Extrato de contrato 20.2017	Licitações	Dispensa de Licitação
	28/04/2017 20:57:08	3607	Portaria 003/2017 - Regulamenta as atribuições da função de supervisor de atendimento no hospital municipal	Secretaria de Saúde
	28/04/2017 20:52:02	3606	Portaria 002/2017 - Delega funções ao servidor Neilor Jurandy da Costa	Secretaria de Saúde
	28/04/2017 20:40:17	3605	Decreto 117/2017 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Tereza de Jesus Melo.	Decretos
	28/04/2017 20:36:43	3604	Decreto 116/2017 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a Ricardo Cardoso Benini.	Decretos
	28/04/2017 20:33:53	3603	Decreto 115/2017 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a Dirceu Nunes Delfino	Decretos
	28/04/2017 20:30:28	3602	Decreto 114/2017 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a Ivete Ferreira de Souza.	Decretos
	28/04/2017 20:19:42	3601	Decreto 113/2017 - Concede aposentadoria especial de professor a Ivone Matteoli Leite.	Decretos
	28/04/2017 20:05:23	3600	Decreto 112/2017 - Nomeia Débora Virginia dos Santos Pereira para ocupar o cargo de efetivo de Técnico de Enfermagem.	Decretos
	28/04/2017 20:02:49	3599	Decreto 111/2017 - Nomeia Nathalia dos Santos Guerreiro para ocupar o cargo de efetivo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.