Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/05/2017 10:39:44	3673	Aviso de licitação reabertura Pregão Presencial 29/2017	Licitações	Pregão Presencial
	18/05/2017 10:27:01	3672	Aviso de licitação Pregão Presencial 37/2017	Licitações	Pregão Presencial
	18/05/2017 10:23:50	3671	Aviso de licitação Pregão Presencial 36/2017	Licitações	Pregão Presencial
	18/05/2017 10:21:21	3670	Aviso de licitação Pregão Presencial 35/2017	Licitações	Pregão Presencial
	18/05/2017 10:01:44	3669	Aviso de Homologação Pregão Presencial 31.2017	Licitações	Pregão Presencial
	17/05/2017 20:09:14	3668	Decreto 130/2017 - Nomeia Jenifer Trindade para ocupar o cargo de efetivo de Professor	Decretos
	17/05/2017 15:55:08	3667	Aviso de Homologação Pregão Presencial 30.2017	Licitações	Pregão Presencial
	17/05/2017 15:50:33	3666	Resultado de habilitação Tomada de Preços 01/2017	Licitações	Tomada de Preço
	17/05/2017 14:51:19	3665	Edital de Convocação 029 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	17/05/2017 10:39:28	3664	Decreto 129/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00	Decretos
	16/05/2017 14:44:02	3663	Contrato de Rateio 02/2017 - Município de Curiúva, através do Fundo Municipal de Saúde e Cimsaúde, para estabelecimento de ações conjuntas na Área da Saúde.	Consórcio Intermunicipal de Saúde
	16/05/2017 14:33:52	3662	Portaria 123/2017 - Concede auxílio-doença à servidora Mariana Alves De Mello	Portarias
	16/05/2017 14:25:50	3661	Portaria 122/2017 - Concede auxílio-doença ao servidor Isaias Mainardes de Souza	Portarias
	16/05/2017 14:23:30	3660	Portaria 121/2017 - Concede auxílio-doença à servidora Eliza Maria de Oliveira	Portarias
	16/05/2017 11:56:10	3659	Errata - Decreto 119/2017 - Constitui Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação 2014-2024	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.