Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/02/2018 11:47:45	4549	Aviso de Licitação - Pregão Presencial 06.2018 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúd	Licitações	Pregão Presencial
	06/02/2018 17:39:48	4548	Termo de ratificação Dispensa de Licitação n. 03/2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	06/02/2018 14:09:49	4547	Edital de Convocação 045 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	06/02/2018 08:06:32	4546	Errata - Resolução 01/2018 - Autoriza abertura do Orçamento para o exercício de 2018 no valor de R$ 740.000,00	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	05/02/2018 23:57:53	4545	Errata - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento para o exercício de 2017 no valor de R$ 24.309,51	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	05/02/2018 23:50:19	4544	Retificação - RGF - Relatório da Gestão Fiscal - 6º Semestre 2017	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	05/02/2018 23:48:39	4543	Retificação - RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6o. Bimestre 2017	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	03/02/2018 00:11:16	4542	Decreto 050/2018 - Nomeia Paulo Bueno Rodrigues, para o cargo em Comissão de Chefe de Controle de Maquinário e Abastecimento.	Decretos
	03/02/2018 00:08:30	4541	Decreto 049/2018 - Nomeia João Valcelir Ferreira, para o cargo em Comissão de Chefe de Cultura.	Decretos
	03/02/2018 00:04:57	4540	Decreto 048/2018 - Nomeia Carlos Valdeci Barbosa para o Cargo em Comissão de Diretor de Agricultura.	Decretos
	02/02/2018 23:59:01	4539	Decreto 047/2018 - Nomeia Orivaldo João Oelke, para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.	Decretos
	02/02/2018 23:56:21	4538	Decreto 046/2018 - Nomeia Paula Cristina Lopes Valle, para o Cargo em Comissão de Chefe Administrativo da Saúde.	Decretos
	02/02/2018 23:50:23	4537	Decreto 045/2018 - Nomeia a Comissão Organizadora para realização do PSS n.º 01.2018 da Fundação Municipal Guarda Mirim de Curiúva.	Decretos
	02/02/2018 23:39:09	4536	Portaria 038/2018 - Concede auxílio doença ao servidor Orlando Félix Barbosa	Portarias
	02/02/2018 23:37:37	4535	Portaria 037/2018 - Concede auxílio doença à servidora Elisa Bueno de Oliveira	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.