Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/02/2018 23:27:54	4609	Contrato 02/2018 - Município de Curiúva e Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais - CIMSAÚDE, para estabelecimento de ações conjuntas na área da saúde.	Contratos e Convênios
	26/02/2018 23:19:10	4608	Decreto 069/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 87.000,00	Decretos
	26/02/2018 23:07:37	4607	Decreto 068/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.600,00	Decretos
	26/02/2018 23:01:39	4606	Decreto 067/2018 - Nomeia Josmar Bueno de Oliveira para o cargo em Comissão de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social.	Decretos
	26/02/2018 08:30:52	4605	Portaria 048/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Alexandro Arnaldo Honorato	Portarias
	23/02/2018 08:43:29	4604	Extrato da ARP 01 e 02.2018 - Pregão Presencial 01.2018	Licitações	Pregão Presencial
	23/02/2018 08:35:53	4603	Extrato de Contrato 06 a 08.2018	Licitações	Pregão Presencial
	22/02/2018 21:39:37	4602	Decreto 066/2018 - Nomeia Simone Aparecida da Silva, para o cargo em Comissão de Chefe do Setor de Cadastro e Benefícios.	Decretos
	22/02/2018 21:31:00	4601	Decreto 065/2018 - Nomeia Wesley de Sousa Sampaio, para o cargo em Comissão de Chefe do Setor de Atendimento da Secretaria de Assistência Social.	Decretos
	22/02/2018 21:20:46	4600	Errata - Decreto 062/2018 - Exonera, pelo término do Programa PETI, Josmar Bueno De Oliveira, ocupante da Função de Monitor do Programa PETI.	Decretos
	22/02/2018 16:35:46	4599	Aviso de Alteração Pregão Presencial 08/2018	Licitações	Pregão Presencial
	21/02/2018 23:56:14	4598	Decreto 064/2018 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal Simone Aparecida Da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Atendimento da Secretaria de Assistência Social.	Decretos
	21/02/2018 23:52:48	4597	Decreto 063/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.348,31	Decretos
	21/02/2018 23:47:08	4596	Decreto 062/2018 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal Josmar Bueno De Oliveira, ocupante do Cargo de Monitor.	Decretos
	20/02/2018 23:43:53	4595	Errata - Decreto 059/2018 - Dispõe sobre o lançamento do IPTU para o exercício 2018 estipulando as datas de vencimento, formas de pagamento e outras providências.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.