Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/06/2017 09:54:45	3748	Termo de ratificação de Dispensa 025.2017	Licitações	Dispensa de Licitação
	05/06/2017 18:45:29	3747	Portaria 138/2017 - Concede licença maternidade à servidora Evani Pammela Ferreira de Araújo	Portarias
	05/06/2017 18:43:00	3746	Portaria 137/2017 - Concede as férias regulamentares ao servidor Jumail Silvio Soares	Portarias
	05/06/2017 18:40:53	3745	Portaria 136/2017 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Alice de Souza Camargo	Portarias
	05/06/2017 18:26:00	3744	Errata - Portaria 131/2017 - Investe Jenifer Trindade no cargo de Professor	Decretos
	05/06/2017 18:00:00	3743	Aviso de Homologação Pregão Presencial 36.2017	Licitações	Pregão Presencial
	05/06/2017 18:00:05	3742	Aviso de Homologação Pregão Presencial 35.2017	Licitações	Pregão Presencial
	05/06/2017 17:48:05	3741	Resultado de habilitação prévia Tomada de preços 02.2017	Licitações	Tomada de Preço
	05/06/2017 17:32:29	3740	Aviso de alteração do Edital 40/2017	Licitações	Pregão Presencial
	02/06/2017 17:11:24	3739	Portaria 135/2017 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Maria Carneiro Filho	Portarias
	02/06/2017 17:09:31	3738	Decreto 148/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00	Decretos
	02/06/2017 16:52:24	3737	Edital de Convocação 030 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	01/06/2017 18:33:39	3736	Decreto 147/2017 - Designa o servidor Vanir Ferreira dos Santos para exercer a função de Chefe de Divisão de Infraestrutura e Habitação	Decretos
	01/06/2017 18:30:58	3735	Portaria 134/2017 - Dispensa da Função Gratificada o servidor João Maria Moreira de Andrade	Portarias
	01/06/2017 18:23:54	3734	Estatuto Social Da Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva	Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.