Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/06/2017 22:16:31	3763	Portaria 139/2017 - Concede Licença prêmio por assiduidade à servidora Jussara Ferreira Vieira	Portarias
	08/06/2017 22:08:07	3762	Decreto 151/2017 - Nomeia Sayuri Patrini Vieira Asakura para ocupar o cargo de efetivo de Secretário/Recepcionista.	Decretos
	08/06/2017 22:01:00	3761	Decreto 150/2017 - Nomeia Rosemary Alves Moraes de Andrade para ocupar o cargo de efetivo de Secretário/Recepcionista.	Decretos
	08/06/2017 11:12:19	3760	Extrato de Contrato 029/2017 Tomada de Preços 01/2017	Licitações	Tomada de Preço
	08/06/2017 09:55:47	3759	Aviso de adjudicação Tomada de Preços 01/2017	Licitações	Tomada de Preço
	07/06/2017 18:40:52	3758	Decreto 149/2017 - Dispõe sobre a instituição do regime especial de pagamentos de precatórios a que se refere o Artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Fe	Decretos
	07/06/2017 16:35:21	3757	Resultado de habilitação prévia Tomada de preços 03.2017	Licitações	Tomada de Preço
	07/06/2017 10:12:21	3756	Errata - Portaria 117/2017 - Concede as férias regulamentares à servidora Geralda De Fátima Pereira De Matos Araújo	Portarias
	07/06/2017 09:16:27	3755	Ata resultado das amostras de materiais ambulatoriais referente ao Pregão 34/2017	Licitações	Pregão Presencial
	07/06/2017 09:02:55	3754	Resolição 02/2017 - Aprovação do Plano de Ação para Incentivo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Deliberação Nº 062/2016 CEDCA/PR.	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	06/06/2017 16:03:09	3753	Extrato de Contrato 28.2017	Licitações	Pregão Presencial
	06/06/2017 16:00:37	3752	Extrato da ARP 54.2017 - Pregão Presencial 35.2017	Licitações	Pregão Presencial
	06/06/2017 15:00:05	3751	Termo de Ratificação de Inexigibilidade 02.2017	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
	06/06/2017 14:47:02	3750	Aviso de Homologação Pregão Presencial 36.2017 - Republicação por Incorreção	Licitações	Pregão Presencial
	06/06/2017 13:40:39	3749	Termo de ratificação de Dispensa 020.20176	Licitações	Dispensa de Licitação
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.