Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/03/2018 08:25:17	4698	Aviso de Deserta Pregão Presencial 09.2018 - II	Licitações	Pregão Presencial
	19/03/2018 18:18:22	4697	Portaria 065/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Ana Maria Frediane Prigol	Portarias
	19/03/2018 17:56:35	4696	Decreto 084/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.000,00	Decretos
	19/03/2018 17:55:25	4695	Decreto 083/2018 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial.	Decretos
	19/03/2018 10:29:26	4694	Edital de Convocação 07 - Teste Seletivo de Estágio 02/2017	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	16/03/2018 18:13:24	4693	Edital de Convocação 047 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	15/03/2018 18:32:00	4692	Decreto 082/2018 - Regulamenta o art. 85, § 14 e 19 da Lei nº 13.105/2015 para o ano de 2018.	Decretos
	15/03/2018 09:27:04	4691	Portaria 064/2018 - Nomeia Aeliton Maciel como Responsável do Controle de Patrimônio e Almoxarifado	Portarias
	15/03/2018 08:56:50	4690	Decreto 081/2018 - Nomeia o Servidor Aeliton Maciel, para exercer a função de Chefe de Serviço de Controle Patrimonial.	Decretos
	15/03/2018 08:37:33	4689	Errata - Portaria 062/2018 - Concede férias regulamentares ao servidor Felipe Fonseca de Queiroz	Portarias
	14/03/2018 17:47:14	4688	Aviso de cancelamento Tomada de Preços n. 02/2018	Licitações	Tomada de Preços
	14/03/2018 17:19:24	4687	Extrato de Contrato 16.2018	Licitações	Tomada de Preços
	14/03/2018 17:05:14	4686	Extrato da ARP 07.2018 - Pregão Presencial 11.2018	Licitações	Pregão Presencial
	14/03/2018 16:50:47	4685	Aviso de Licitação Pregão Presencial 17/2018	Licitações	Pregão Presencial
	14/03/2018 16:32:21	4684	Extrato da ARP 05 e 06.2018 - Pregão Presencial 12.2018	Licitações	Pregão Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.