Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/07/2017 08:14:46	3838	Decreto 169/2017 - Estabelece normas para o trânsito de veículos pesados na área rural, em todos os bairros do Município de Curiúva - Paraná.	Decretos
	06/07/2017 08:06:39	3837	Decreto 168/2017 - Dispõe sobre a anulação do Decreto nº 157/2017, de 19 de junho de 2017.	Decretos
	05/07/2017 11:05:50	3836	Aviso de Licitação LEILÃO 01/2017	Licitações
	04/07/2017 18:53:54	3835	Decreto 167/2017 - Investe Mariely Guerreiro Rangel Martins no cargo de Farmacêutico Hospitalar.	Decretos
	04/07/2017 18:50:00	3834	Decreto 166/2017 - Investe Débora Pedroso de Melo no cargo de Técnico de Enfermagem	Decretos
	04/07/2017 18:42:00	3833	Errata - Decreto 164/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 43.000,00	Decretos
	04/07/2017 18:41:15	3832	Errata - Decreto 163/2017 - Nomeia Mariely Guerreiro Rangel Martins, para ocupar o cargo de efetivo de Farmacêutico Hospitalar.	Decretos
	04/07/2017 18:40:43	3831	Errata - Decreto 162/2017 - Nomeia Débora Pedroso de Melo para ocupar o cargo de efetivo de Técnico de Enfermagem.	Decretos
	04/07/2017 18:27:51	3830	Extrato de Contrato 48 e 49.2017	Licitações
	03/07/2017 18:17:39	3829	Decreto 165/2017 - Exonera Jairo de Souza Machado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Decretos
	03/07/2017 18:09:10	3828	Portaria 159/2017 - Concede auxílio-doença à servidora Maria Rozineis Ribeiro da Silva	Portarias
	03/07/2017 18:06:55	3827	Portaria 158/2017 - Concede licença maternidade à servidora Halanna Suellen Bueno de Oliveira	Portarias
	03/07/2017 18:04:06	3826	Portaria 157/2017 - Concede as férias regulamentares à servidora Gilmara Cristina Torina	Portarias
	03/07/2017 14:41:10	3825	Retificação do Edital 01 - Teste Seletivo de Estágio 02/2017	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	30/06/2017 22:10:00	3824	Decreto 164/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 43.000,00	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.