Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/07/2017 13:26:15	3868	Aviso de licitação Pregão Presencial 44/2017	Licitações	Pregão Presencial
	19/07/2017 10:18:18	3867	Ata resultado das amostras de materiais ambulatoriais referente ao Pregão 42/2017	Licitações	Pregão Presencial
	17/07/2017 19:34:35	3866	Portaria 168/2017 - Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Vezio Vitor Farias Ribeiro	Portarias
	17/07/2017 19:31:40	3865	Portaria 167/2017 - Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Pedro Nunes da Silva	Portarias
	17/07/2017 19:28:52	3864	Decreto 175/2017 - Designa agente público como gestor do Portal de Transparência do Município e dá outras providências.	Decretos
	14/07/2017 17:09:46	3863	Extrato da ARP 60 a 62.2017 - Pregão Presencial 43.2017	Licitações	Pregão Presencial
	14/07/2017 16:33:10	3862	Portaria 166/2017 - Concede auxílio-doença ao servidor Romalino Martins da Silva	Portarias
	14/07/2017 16:30:46	3861	Portaria 165/2017 - Concede auxílio-doença ao servidor Jerônimo Carriel	Portarias
	14/07/2017 16:27:43	3860	Decreto 174/2017 - Revoga o Decreto 096/2014	Decretos
	14/07/2017 16:22:42	3859	Resolução 03/2017 - Aprovação do Mérito Técnico da proposta: "Projeto Reforma e Adequação do Prédio Escolar" da APAE de Curiúva	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	13/07/2017 19:18:28	3858	Portaria 164/2017 - Transfere a servidora Leatrice Aparecida da Paixão	Portarias
	13/07/2017 19:15:35	3857	Portaria 163/2017 - Transfere a servidora Alane Martins da Silva	Portarias
	13/07/2017 18:46:52	3856	Portaria 162/2017 - Transfere o servidor Edson José Bonin Barbosa	Portarias
	12/07/2017 18:51:40	3855	Lei 1347/2017 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.	Leis
	12/07/2017 15:27:42	3854	Termo de ratificação Dispensa 28.2017	Licitações	Dispensa de Licitação
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.