Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/07/2017 14:23:07	3883	Aviso de Homologação Inexigibilidade 004/2017	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
	25/07/2017 19:20:52	3882	Portaria 175/2017 - Concede auxílio-doença à servidora Maria Aparecida Ferreira Zanoni	Portarias
	25/07/2017 19:18:35	3881	Portaria 174/2017 - Concede auxílio-doença à servidora Maria Rosa Bolzani	Portarias
	25/07/2017 19:15:56	3880	Portaria 173/2017 - Transfere a servidora Suellen da Silva	Portarias
	25/07/2017 08:30:04	3879	Aviso de Licitação Inexigibilidade 004/2017	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
	21/07/2017 17:30:05	3878	Decreto 176/2017 - Referente à Escala de Plantão de Farmácias para exercício de 2017.	Decretos
	20/07/2017 23:12:35	3877	Portaria 172/2017 - Concede férias regulamentares à servidora Marines Vieira Oliveira	Portarias
	20/07/2017 23:05:05	3876	Errata - Portaria 169/2017 - Concede as férias regulamentares à servidora Andréia Cristiana Custódio	Portarias
	19/07/2017 19:30:11	3875	Errata - Resolução 03/2017 - Aprovação do Mérito Técnico da proposta, "Projeto de Aquisição de Materiais Permanentes e Veículo" da APAE de Curiúva, com recurso do FIA 2017/PR.	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	19/07/2017 19:23:47	3874	Portaria 171/2017 - Dispensa da Função Gratificada a servidora Regeane Luzia da Cunha	Portarias
	19/07/2017 19:20:10	3873	Portaria 170/2017 - Dispensa da Função Gratificada a servidora Regeane Luzia da Cunha	Portarias
	19/07/2017 19:18:11	3872	Portaria 169/2017 - Concede as férias regulamentares à servidora Andréia Cristiana Custódio	Portarias
	19/07/2017 15:15:27	3871	Extrato da ARP 63 e 64.2017 - Pregão Presencial 42.2017	Licitações	Pregão Presencial
	19/07/2017 13:38:08	3870	Aviso de Homologação Pregão Presencial 42.2017	Licitações	Pregão Presencial
	19/07/2017 13:30:25	3869	Aviso de licitação Pregão Presencial 45/2017	Licitações	Pregão Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.