Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	31/07/2017 18:33:05	3898	Decreto 180/2017 - Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.000,00	Decretos
	31/07/2017 18:26:00	3897	Decreto 179/2017 - Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.000,00	Decretos
	31/07/2017 18:14:39	3896	Edital de Convocação 032 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	28/07/2017 07:37:15	3895	Decreto 178/2017 - Constitui a Diretoria Executiva da Fundação da Guarda Mirim de Curiúva	Decretos
	28/07/2017 07:33:36	3894	Portaria 179/2017 - Concede férias regulamentares à servidora Eliane Aparecida de Oliveira Bueno	Portarias
	28/07/2017 07:22:47	3893	Portaria 178/2017 - Lota servidores para exercer suas funções no Cemitério Municipal	Portarias
	28/07/2017 07:19:31	3892	Portaria 177/2017 - Designa o servidor Natal da Silva para exercer função de Manutenção e Limpeza Geral de Saídas de Esgoto	Portarias
	27/07/2017 19:12:21	3891	Decreto 177/2017 - Disciplina a formação da base cadastral dos servidores públicos municipais efetivos ativos e inativos do Município de Curiúva, e dá outras providências.	Decretos
	26/07/2017 21:46:34	3890	Portaria 176/2017 - Concede férias regulamentares ao servidor Jerônimo Carriel	Portarias
	26/07/2017 21:41:36	3889	RGF - Relatório da Gestão Fiscal - Janeiro a Junho 2017	Câmara Municipal de Curiúva
	26/07/2017 21:18:15	3888	RGF - Relatório da Gestão Fiscal - 3º Bimestre 2017	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	26/07/2017 20:10:51	3887	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	26/07/2017 19:33:14	3886	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 3º Bimestre 2017	Relatórios Contábeis
	26/07/2017 19:27:00	3885	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Bimestre 2017	Relatórios Contábeis
	26/07/2017 18:07:53	3884	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3o. Bimestre 2017	Relatórios Contábeis
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.