Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/05/2018 14:44:15	4819	TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA nº 003/2018 - Curiuvaprev	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	04/05/2018 14:13:19	4818	Termo de ratificação Dispensa 14.2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	04/05/2018 10:01:04	4817	Republicação por incorreção - Termo de Ratificação Dispensa 11.2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	04/05/2018 09:02:59	4816	Decreto 112/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 116.757,88	Decretos
	03/05/2018 17:30:10	4815	Aviso de Deserta Pregão Presencial 21.2018	Licitações	Pregão Presencial
	02/05/2018 18:36:49	4814	Decreto 111/2018 - Nomeia o Servidor José Sadi Prestes, para exercer a função de Chefe da Equipe de Cadastro Rural.	Decretos
	02/05/2018 18:33:23	4813	Decreto 110/2018 - Exonera, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Naiara Aparecida Camargo de Souza, ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	02/05/2018 11:33:10	4812	Decreto 109/2018 - Exonera, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Jair Souza De Oliveira, ocupante do cargo de Vigia.	Decretos
	27/04/2018 17:18:43	4811	Aviso de Alteração - Pregão presencial 22.2018	Licitações	Pregão Presencial
	27/04/2018 16:23:33	4810	Portaria 082/2018 - Fica retificada a Portaria nº 077/2018	Portarias
	27/04/2018 14:36:43	4809	Portaria 081/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Geralda de Fátima Pereira de Matos Araújo	Portarias
	27/04/2018 14:30:44	4808	Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 01/2018	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	27/04/2018 11:51:47	4807	Portaria 080/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor José Castorino Barbosa	Portarias
	27/04/2018 11:47:51	4806	Extrato de Contrato 28 a 30.2018	Licitações	Pregão Presencial
	26/04/2018 23:59:41	4805	Decreto 108/2018 - Concede licença ao Servidor Paulo Daniel Angeleli, para o desempenho de Mandato Classista.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.