Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/08/2017 23:46:17	3943	Decreto 196/2017 - Baixa itens dos registros contábeis	Decretos
	09/08/2017 23:34:40	3942	Deliberação 01/2017 - Recomendar a estruturação da Política de Esporte Cultura e Lazer para a Criança e o Adolescente.	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	09/08/2017 18:32:59	3941	Resultado Final e Classificação - Teste Seletivo de Estágio 02/2017	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	09/08/2017 17:22:18	3940	Primeiro Termo aditivo ao contrato 11/2017	Licitações	Pregão Presencial
	08/08/2017 18:03:45	3939	Portaria 189/2017 - Designa a servidora Suzana de Oliveira Machado para exercer a função de Auxiliar da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC	Portarias
	08/08/2017 18:00:37	3938	Portaria 188/2017 - Concede auxílio-doença à servidora Joice da Silva Nascimento	Portarias
	07/08/2017 17:30:04	3937	Aviso de Homologação Inexigibilidade 004/2017	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
	07/08/2017 17:17:31	3936	Aviso de Homologação Inexigibilidade 004/2017	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
	07/08/2017 15:21:26	3935	Republicação Aviso de Homologação Inexigibilidade 04.2017	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
	04/08/2017 17:59:07	3934	Decreto 195/2017 - Altera o Decreto n° 160/2017, modificando número de vagas entre os cursos para Estágio Voluntário a ser realizado junto a Administração Pública Municipal.	Decretos
	04/08/2017 17:49:59	3933	Decreto 194/2017 - Nomeia Cid Geraldo Mores, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Serviços Urbanos.	Decretos
	04/08/2017 17:44:29	3932	Errata - Portaria 185/2017 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Jeferson Luiz Zanoni	Portarias
	04/08/2017 17:38:21	3931	Errata - Portaria 029/2017 - Concede as férias regulamentares à servidora Luciene Cardoso Papi De Toledo	Portarias
	04/08/2017 17:29:23	3930	Aviso de Homologação Inexigibilidade 004/2017	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
	04/08/2017 17:03:56	3929	Aviso de Homologação Inexigibilidade 004/2017	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.