Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/09/2017 18:16:59	4018	Portaria 208/2017 - Dispensa da Função Gratificada o servidor Cidenei Lemes da Silva	Portarias
	01/09/2017 18:04:32	4017	Portaria 207/2017 - Concede auxílio-doença à servidora Joice da Silva Nascimento	Portarias
	01/09/2017 15:05:17	4016	Decreto 216/2017 - Anula os Decretos 114/2016 e 166/2016, bem como Edital de Convocação 004/2015 do Concurso Público 01/2015	Decretos
	01/09/2017 09:54:38	4015	Decreto 215/2017 - Investe Maurício Tomaz no cargo de Motorista.	Decretos
	01/09/2017 09:37:59	4014	Decreto 214/2017 - Investe André Gustavo Tomaz no cargo de Motorista.	Decretos
	30/08/2017 17:22:45	4013	Decreto 213/2017 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00	Decretos
	30/08/2017 16:28:41	4012	Lei 1352/2017 - Extingue cargo e altera nomenclatura, carga horária semanal e vencimento de cargo componente do grupo profissional, da estrutura de cargos do quadro próprio de servidores	Leis
	29/08/2017 23:11:37	4011	Errata - Portaria 204/2017 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Maria Cícera Pereira	Portarias
	29/08/2017 23:10:22	4010	Errata - Portaria 203/2017 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Jacira de Fátima Paes Rosas	Portarias
	29/08/2017 23:00:27	4009	Resolução 01/2017 - Dispõe sobre o PLACIC - Plano de Aplicação Conjunta de Interesse Comum, para o exercício financeiro de 2018	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	29/08/2017 22:52:09	4008	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2014	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	29/08/2017 22:43:29	4007	Decreto 212/2017 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 78.000,00	Decretos
	29/08/2017 22:42:42	4006	Decreto 211/2017 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00	Decretos
	29/08/2017 13:42:45	4005	Termo de Ratificação de Dispensa 030/2017	Licitações	Dispensa de Licitação
	28/08/2017 20:39:45	4004	Decreto 210/2017 - Nomeia Maurício Tomaz para ocupar o cargo de efetivo de Motorista.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.