Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/09/2017 22:51:39	4048	Portaria 214/2017 - Concede férias regulamentares ao servidor Nilson dos Santos Oliveira	Portarias
	14/09/2017 19:03:51	4047	Lei 1355/2017 - Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR	Leis
	14/09/2017 17:11:24	4046	Extrato de Contrato 84 a 86.2017	Licitações	Pregão Presencial
	14/09/2017 15:55:09	4045	Aviso de Homologação Pregão Presencial 46.2017	Licitações	Pregão Presencial
	13/09/2017 17:31:16	4044	Decreto 225/2017 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 309.000,00	Decretos
	13/09/2017 16:57:44	4043	Decreto 224/2017 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 530.000,00	Decretos
	12/09/2017 22:32:54	4042	Lei 1354/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial	Leis
	12/09/2017 22:24:00	4041	Lei 1353/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial	Leis
	12/09/2017 19:08:16	4040	Portaria 003/2017 - Torna pública a Relação de Formadores Municipais do PNAIC 2017	Secretaria de Educação
	11/09/2017 23:16:46	4039	Portaria 213/2017 - Concede férias regulamentares ao servidor Jair Souza de Oliveira	Portarias
	11/09/2017 23:11:52	4038	Portaria 212/2017 - Concede férias regulamentares à servidora Marjorie Marcondes	Portarias
	11/09/2017 23:10:55	4037	Portaria 211/2017 - Concede férias regulamentares à servidora Carina Cristine Cunha UgolinI	Portarias
	11/09/2017 22:59:31	4036	Portaria 210/2017 - Concede férias regulamentares à servidora Marcieli Verginia Simão	Portarias
	11/09/2017 22:52:34	4035	Audiência Pública relativa às Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2017	Audiência Pública
	11/09/2017 22:33:52	4034	Edital de Convocação 035 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.