Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/06/2018 17:15:09	4951	Termo de ratificação - Dispensa 21.2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	11/06/2018 16:25:20	4950	Termo de ratificação - Dispensa 20.2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	11/06/2018 15:56:00	4949	ATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS - PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2018	Licitações	Pregão Presencial
	11/06/2018 15:53:20	4948	Extrato de Adesão Atas de Registro de Preços 13, 14, 15, 17, 18 e 19.2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018 - Assistência Social	Licitações	Pregão Presencial
	11/06/2018 15:47:56	4947	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 29.2017	Licitações	Tomada de Preços
	07/06/2018 18:06:17	4946	Resolução 05/2018 - Aprovação total da prestação de contas referente ao período de junho a dezembro de 2017, do PPAS I	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	07/06/2018 18:05:06	4945	Resolução 04/2018 - Aprovação total da prestação de contas referente ao período de junho a dezembro de 2017, do PPAS IV	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	07/06/2018 17:47:14	4944	Portaria 108/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Maria Carneiro	Portarias
	07/06/2018 17:34:58	4943	Extrato da ARP 25 a 26.2018	Licitações	Pregão Presencial
	07/06/2018 17:20:26	4942	Portaria 107/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Michelli Aparecida Ferreira da Cruz	Portarias
	07/06/2018 17:13:47	4941	Aviso de licitação Pregão Presencial 30.2018 - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza	Licitações	Pregão Presencial
	07/06/2018 17:12:23	4940	Aviso de Deserta - Pregão Presencial 18.2018	Licitações	Pregão Presencial
	07/06/2018 17:09:35	4939	Portaria 106/2018 - Designa servidores para compor a Comissão Especial para Avaliação e Pré-Qualificação de Amostras de Uniformes Escolares	Portarias
	06/06/2018 23:58:21	4938	Decreto 131/2018 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a Maria Cícera Pereira.	Decretos
	06/06/2018 17:45:06	4937	Aviso de Licitação Pegão Presencial 01/2018 FGM	Licitações	Pregão Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.