Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/06/2018 23:29:23	4966	Decreto 133/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.900,00	Decretos
	14/06/2018 23:01:00	4965	Portaria 110/2018 - Concede férias regulamentares à servidora Alane Martins da Silva Mattos	Portarias
	14/06/2018 22:57:00	4964	Portaria 109/2018 - Concede férias regulamentares à servidora Renata da Silva Mazzo	Portarias
	14/06/2018 17:42:45	4963	Edital de Convocação 048 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	14/06/2018 11:07:26	4962	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 22/2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	14/06/2018 09:28:26	4961	Notificações de Dívida Ativa 4355/2018 a 4404/2018	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	13/06/2018 23:35:00	4960	Decreto 132/2018 - Altera os membros do Comitê Local do Programa Família Paranaense	Decretos
	13/06/2018 16:25:28	4959	Republicação por incorreção - Ata de Avaliação de amostras Pregão Presencial 22.2018	Licitações	Pregão Presencial
	13/06/2018 10:18:17	4958	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 24/2018	Licitações	Pregão Presencial
	12/06/2018 15:53:57	4957	Aviso de Homologação Parcial 2 - Banana Nanica - PP 17.2018	Licitações	Pregão Presencial
	12/06/2018 15:43:01	4956	Aviso de Homologação Parcial 2 - linha 8 - PP 08.2018	Licitações	Pregão Presencial
	12/06/2018 15:22:09	4955	Aviso de Homologação TP 03.2018	Licitações	Tomada de Preços
	12/06/2018 15:01:45	4954	Extrato de contrato 35.2018	Licitações	Pregão Presencial
	12/06/2018 09:46:49	4953	Aviso de Deserta - Pregão Presencial 24.2018	Licitações	Pregão Presencial
	12/06/2018 08:15:00	4952	Errata - Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 2º Bimestre 2018	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.