Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/06/2018 15:00:47	5011	Extrato da ARP 01 e 02.2018 - FUNDA��O GUARDA MIRIM	Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva	Pregão Presencial
	29/06/2018 14:25:36	5010	Aviso de Homologa��o PP 01.2018 - GUARDA MIRIM	Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva	Pregão Presencial
	28/06/2018 21:37:55	5009	Portaria 118/2018 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Creuza Nunes da Silva e Silva	Portarias
	28/06/2018 21:33:23	5008	Portaria 117/2018 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Lúcia Ramos Nogueira da Costa	Portarias
	28/06/2018 21:30:35	5007	Portaria 116/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Marinês Vieira de Oliveira	Portarias
	28/06/2018 21:28:07	5006	Portaria 115/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor José Sadi Prestes	Portarias
	28/06/2018 21:25:45	5005	Portaria 114/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Geraldo de Mello	Portarias
	28/06/2018 18:21:37	5004	Notificações de Dívida Ativa 4492/2018 a 4508/2018	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	28/06/2018 16:46:34	5003	Extrato de contrato 42.2018	Licitações	Tomada de Preços
	28/06/2018 16:32:26	5002	Extrato da ARP 30.2018	Licitações	Pregão Presencial
	28/06/2018 16:21:29	5001	Aviso de Homologa��o TP 04.2018	Licitações	Tomada de Preços
	26/06/2018 19:05:13	5000	Decreto 144/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 87.385,00	Decretos
	26/06/2018 18:51:26	4999	Decreto 143/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 219.000,00	Decretos
	26/06/2018 18:34:14	4998	Decreto 142/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 103.350,00	Decretos
	26/06/2018 17:50:41	4997	Aviso de Homologação PP 28.2018	Licitações	Pregão Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.